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Foco Legislativo

CMA discute nesta quarta ameaças às águas do DF

Com informações da Ag. Senado.
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A situação da conservação dos recursos hídricos no Distrito Federal, que estariam em risco por contaminação das águas e por falta de planejamento estratégico, será tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta quarta-feira (27), às 9h30. A realização da audiência atende a requerimento (REQ 66/2023 — CMA) da senadora Leila Barros (PDT-DF).

Foram convidados para o debate Lúcia Mendes, coordenadora do Fórum de Defesa das Águas do DF; Vicente Bernardi, professor de Geofísica da Universidade de Brasília (UnB); Maria Silvia Rossi, diretora de Planejamento e Administração do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); e representantes da Procuradoria da República do Distrito Federal, da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa), da Associação Guardiões das Águas Emendadas (GAE), da Secretaria de Meio Ambiente do Distrito Federal, e do Centro Internacional de Água e Transdisciplinaridade (Cirat).

Na justificação de seu requerimento, Leila chamou atenção para os termos da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/1997) e sublinhou o vínculo entre a produção de água e a conservação dos ambientes naturais — situação que, no Distrito Federal, considera agravada por falta de critérios na ocupação do solo e por escassez de fiscalização. “Estudo recente conduzido por pesquisadores da Universidade de Brasília identificaram contaminação de estação ecológica do Cerrado com mercúrio. Vias de tráfego intenso na região da Estação Ecológica Águas Emendadas e da Serrinha do Paranoá podem causar impactos ambientais, inclusive à saúde humana”, alertou.

Como participar
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e?Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e?Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

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