
A advogada criminal e administrativa sancionadora, bem como procuradora do Distrito Federal, Anamaria Prates Barroso, Mestre e Doutora em Direito, com especial foco em raça e gênero, prepara-se para lançar um livro significativo. O lançamento está programado para o dia 12 de dezembro, às 18:30h, na Livraria Circulares (Quanto Café) em Brasília.
O livro, baseado em sua tese de doutorado, intitulado "Por um Processo Penal Não Racista: Racialização do Processo Penal como Forma de Enfrentamento do Racismo nas Práticas Processuais Penais.
Sobre o livro:
A ligação estreita entre racismo e punição não é recente. Com o fim da escravização, o Estado assume o lugar dos senhorios, alterando os castigos para a punição penal. E o veículo que conduz à efetivação da criminalização do negro é o processo penal, sendo as agências de criminalização coadjuvantes das práticas processuais penais racistas. Sabendo que o racismo opera no dito e no não dito, procura-se identificar, no presente trabalho, alguns instrumentos processuais penais que mais reproduzem o racismo no sistema de justiça criminal. A concretização de um processo penal democrático passa, também, pela materialização de práticas não racistas e pela incorporação do princípio do não racismo como fundante do processo penal. A contextualização da raça no processo penal – racialização do processo penal – permite que os tomadores de decisão identifiquem práticas racistas camufladas.
- Livro já está disponível nos principais portais de vendas de livros e no website da editora D'Plácido, que é uma referência em publicações acadêmicas jurídicas.
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