Saída da Ford do Brasil: carga tributária ou guerra fiscal além das fronteiras?

PSL no bloco de Arthur Lira

Rodrigo Maia diz que a China vai acelerar o envio da matéria-prima da Coronavac

Novo defensor público da União toma posse em Brasília

Fundação UFMT obrigada pagar por serviços prestados não previstos em contrato sob pena de enriquecimento ilícito

Óbito do devedor antes da citação na execução fiscal impede regularização do polo passivo da demanda

Servidores do DNIT que não aderiram ao Plano de Saúde do órgão não têm direito a auxílio indenizatório

Tratamento de dependente com autismo possibilita saque do FGTS

Conselhos podem fiscalizar apenas empresas que tenham atividades diretamente relacionadas às competências do órgão fiscalizador

Mantida sentença que determinou desocupação de imóvel particular ocupado pela Caixa

Ajuste fiscal do governo paulista para o setor têxtil pode ser questionado na Justiça, avalia advogado

Vitor Hugo mostra que Arthur Lira conta com apoio do PSL na Câmara

Prescreve em 5 anos cobrança de valores de sobre-estadia de contêineres

Ao dispensar arbitragem não pode invocá-la em outro processo sobre mesmo contrato

Tribunal suspende decisão que impedia Telebras de fazer manutenção em redes durante o dia no TO

UNIMED deve custear importação de medicamento com registro cancelado na Anvisa por desinteresse comercial