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🔗Não há conflito entre marcas por uso de termo igual
🔗PL de Paulo Teixeira estabelece cota de 10% para conteúdo nacional em streaming
🔗Estados do Nordeste apoiam propostas de segurança do governo federal
🔗Contratação de crédito de US$ 35 milhões para redução da pobreza rural passa na CAE
🔗Sancionada lei que cria cargos e funções comissionadas para o STF
🔗Primeira audiência sobre precificação de medicamentos pela Anvisa ocorrerá no dia 10
🔗Juíza federal Marciane Bonzanini participa de Seminário no TJRS
🔗Presidente do STM aponta tom misógino em crítica de ministro
🔗Justiça Federal marca presença na inauguração da Estação GAIA, do TJRS
🔗STJ define prazo de dez anos para pedir devolução da comissão de corretagem
🔗O papel dos BRICS na Governança Global do Século XXI
🔗Apamagis: Thiago Massad é reconduzido com ampla confiança da magistratura
🔗OAB-SC critica o INSS por dizer que “não é preciso ninguém para pedir um benefício”
🔗Proposta prevê isenção de IPI para compra de automóveis por pessoas com deficiência de baixa renda
🔗Adilson Barroso quer tornar obrigatório elevador em prédio de dois andares ou mais
🔗Judiciário se prepara para o Mês Nacional do Júri 2025
🔗Presidente do TRF1 participa em Brasília de reunião com dirigentes de fórum do Judiciário
🔗Debatedores questionam na CE projeto que proíbe alterar textos da Bíblia
🔗Ministro Salomão participa de colóquio sobre a Reforma do Código Civil na Enfam
🔗 STF encerra controvérsia sobre o DIFAL e define modulação dos efeitos da cobrança
🔗Aprovado projeto de Rosana Valle que garante mamografia pelo SUS a partir dos 40 anos
🔗Câmara indica Daiane Nogueira de Lira para recondução ao CNJ
🔗Senador Girão aciona TCU e diz que 'bet' da Caixa é 'escárnio com povo'
🔗STF declara inconstitucional norma de Mato Grosso que criava imposto sobre doações e heranças no exterior
🔗Presidente do TRF4 e representantes do Cremers dialogam sobre cursos de Medicina e a judicialização da saúde
🔗Explosão digital: “Bet da Caixa” transforma pauta econômica em crise moral, mostra AtivaWeb
🔗Misoginia deve ser tratada como crime de discriminação, aprova CCJ
🔗Plano de saúde não pode cancelar contrato com idosos, decide CDH
🔗Conselho de Ética analisa 11 novos processos contra deputados
🔗Comissão especial vai analisar isenção de IPVA para veículos antigos
🔗Novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva, Bia Kicis quer mudança na coleta de material biológico
🔗STJ confirma exclusão de condenados no Mensalão de ação de improbidade
🔗Sob Lei do Distrato, é possível aplicar multa por desistência e taxa de ocupação de lote não edificad
🔗Ex-presidente da OAB-DF Kiko Caputo articula pré-candidatura ao GDF
🔗Alexandre de Moraes pede que defesa de Collor explique desligamento de tornozeleira
🔗STF forma maioria contra atuação de enfermeiros em aborto legal
🔗STF: Constituição de São Paulo não pode ampliar exigência de leis complementares
🔗Congresso adia votação da LDO e de veto parcial à Lei do Licenciamento Ambiental
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🔗Nova unidade de atendimento da DPE-SP em Taboão da Serra
🔗Afastada alegação de inércia do Congresso em legislar sobre criação de municípios
🔗Electrolux indenizará vítima que perdeu braço em acidente com máquina de lavar roupas
🔗Eliminar candidato por não reapresentar documentos já conferidos em fase anterior do concurso caracteriza excesso de formalismo
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🔗Limbo Trabalhista-Previdenciário - Supremo decidirá sobre manutenção de segurado nesse período
🔗Troca de administrador judicial reacende debate sobre segurança jurídica em processos rurais
🔗Estivador portuário pode ser suspenso por engajamento mensal insuficiente
🔗Abertas inscrições para curso sobre Sistema Brasileiro de Precedentes
🔗STJ encarna a urgência da vida que os planos de saúde ignoram
🔗TST nomeia primeira mulher para a Coordenadoria de Policiamento
🔗Aspectos legais do ESG: como contratos e governança societária devem evoluir para 2026
🔗STF define que devolução do ICMS sobre energia deve ser feita pelas distribuidoras
🔗PLDFT debate avanços no combate à lavagem de dinheiro
🔗Caso Celso Sabino expõe distorção da fidelidade partidária
🔗Câmara Municipal de Uruaçu: Justiça acata ação de Fábio Santana e destitui Mesa Diretora
🔗Senador Chico Rodrigues defende Reforma Tributária para fortalecer estados e municípios
🔗Acordo de R$ 27 milhões encerra ação coletiva contra frigorífico
🔗Deputado Pedro Matos defende aprovação de Núcleos de Proteção e Escuta Ativa nas escolas públicas do Ceará
🔗Audiência pública no TST vai debater horas extras de motoristas pagos por comissão
🔗Isenção do IR é avanço, mas nova cobrança sobre lucros ameaça equilíbrio tributário
🔗 Justiça define etapas do processo envolvendo o Grupo 123 Milhas
🔗Hugo Motta condiciona pauta da anistia ao “sentimento da Casa”
🔗ABRACRIM cobra Carlos Viana sobre prerrogativas na CPMI do INSS
🔗AMBEP apoia emenda de Laura Carneiro que amplia isenção do IR sobre PLR
🔗Anapar propõe mudanças de governança em revisão de norma da Previc
🔗Machado Meyer lidera assessoria em financiamento de US$ 780 milhões
🔗Movimento critica OAB por seletividade na defesa de prerrogativas
 
Febrabansec

TRF 1ª Região empossa Fausto Mendanha Gonzaga no cargo de desembargador federal

Michel Temer fala sobre respeito à Constituição na sede da Apamagis

Paulo Paim: Saio do Congresso com o coração tranquilo, não porque tudo tenha sido feito, mas porque fiz a minha parte

PL de Luiz Couto inscreve nome do padre Rolim no Livro dos Heróis da Pátria
Deputados assinam pacto legislativo contra apostas virtuais
Samira de Castro pede reconhecimento da atividade jornalística como um bem público essencial à democracia
 
STF suspende processos que questionam constitucionalidade de MP das bets
Ministro Luiz Fux suspende punição aplicada pelo CNJ à juíza Gabriela Hardt
Fachin arquiva inquérito das fake news
 
Febrabansec
 

Foco Judiciário

Supremo começa a discutir critérios para definir crime de ato obsceno em locais públicos
Prazo para cobrar prejuízos causados por ex-presidente de associação é de dez anos
 

OAB em Foco

OAB Nacional questiona prazo para pagamento de RPV na Bahia
CFOAB questiona cobrança fracionada em registros de imóveis no Tocantins
Supremo identifica uso de comandos ocultos para influenciar IA em processo e comunica OAB e MPF
Adrualdo Catão e COPEJE manifestam apoio a Natália França Von Sohsten
 

Foco Legislativo

Paulo Paim: Saio do Congresso com o coração tranquilo, não porque tudo tenha sido feito, mas porque fiz a minha parte
Erika Hilton: Nova política deve estar alinhada ao programa de saúde menstrual
Plano Brasil Soberano prevê linhas de crédito com juros subsidiados para os exportadores brasileiros
Alcolumbre vai analisar questões de Randolfe sobre situação de Flávio Bolsonaro
 

Defensoria Em Foco

Conferência Internacional “Mulheres que Movem a Justiça”
DPU participa de encontro ibero-americano sobre direitos humanos e lidera proposta de diretrizes para uso da IA
Raphael Santoro destaca importância de acordo firmado pela DPU, OAB, CNDH e PFDC
Liminar exclui receitas próprias da DPU do teto de gastos do arcabouço fiscal
 

Artigos

Entidades que representam 100 mil credores apoiam regras do CNJ e Bacen sobre venda de precatórios
Decisão do STF sobre créditos presumidos de ICMS abre espaço para revisão tributária na Zona Franca de Manaus
A inovação acontece na execução
Terras raras: a bateria geopolítica do Brasil no G20 - 2026
 

Ex Jure

Rei Carlos XVI, Rainha Silvia e a princesa Madeleine da Suécia prestigiam Encontro do Foeji, na EPM
STJ lança livro sobre transformação digital e proteção das criações intelectuais
União é condenada a pagar indenização a policial federal que teve posse atrasada por erros da administração
Scholastique Mukasonga fala no TRF sobre papel da Justiça na reconstrução de Ruanda após genocídio
 

Expresso

Lei de furto de combustíveis é tema de novo informativo do Cadicrim
Porto de Santos: Sistemas seguem afetados após ataque cibernético
9º Enajun e 6º Fonajurd vão debater desafios e futuro da equidade racial no Judiciário
Letramento digital e educação midiática foram tema de audiência do Conselho de Comunicação Social
 

Debate e Entrevista

Em debate Lei 6.880/1980 - Discute reforma obrigatória de militar com HIV mesmo sem sintomas
TJSP e TJSC participam de intercâmbio de experiências relacionadas à estadualização de competências
Reunida no Senado, Frente Parlamentar pela Paz Mundial aprova alteração estatutária
Provimento 255 do CNJ: O paradoxo da efetividade
 

Entidades Representativas

ANPT repudia ameaças de demissão por convicção política após eleições
Sindilegis reúne-se com senador Rogério Carvalho para discutir pautas dos servidores
EnergisaPrev recebe Troféu 2026 do Selo ICSS de Excelência em Governança
FENALEI reforça representação nacional e defende valorização dos leiloeiros
 
Ronaldo Nóbrega
Ronaldo Nóbrega
Gina deixa a EAF com R$ 3,8 bilhões em caixa
BNDES mira garantias para mineração
ABIPAG tem nova conselheira
 
Febrabansec
 

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