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🔗Movimento critica OAB por seletividade na defesa de prerrogativas
 
Febrabansec

Entidades Representativas

Pesquisa da USP revela que 11 temas concentram 90% das ações judiciais contra o Estado
Engenharia brasileira leva debate sobre acessibilidade à ONU
SINAIT trata do PGD, Cadastro Reserva e Periculosidade com o ministro do Trabalho
 

Debate e Entrevista

Frente Parlamentar Evangélica reage: Estado laico não é Estado sem Deus
Sua empresa inova todo dia e provavelmente não sabe que pode pagar menos IR por isso
Presidente da Suprema Corte do Uruguai e Fachin debatem temas do XI Fórum do Mercosul
 

Expresso

MPF pede suspensão do programa Tolerância Zero e cobra respeito aos direitos de ambulantes nas praias do RJ
CNMP destaca avanços em segurança de dados e implementação da LGPD no Ministério Público
Ministro Alexandre de Moraes nega pedido para Milei visitar Bolsonaro
 

Foco no Tema

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Furto de câmeras de vigilância deve ter pena maior

Ex Jure

Recurso repetitivo discute legitimidade passiva nas ações que envolvem o Fies
Reconhecida repercussão geral ao fornecimento judicial de produtos derivados de cannabis sem registro sanitário
Cartilha orienta aplicação pelo Judiciário das regras sobre fornecimento de medicamentos pelo SUS
 
 

OAB em Foco

OAB Guaçuí apoia campanha em favor de dentista
Após a Lei 14.752/2023, Justiça não pode multar advogados por abandono de causa
Flávio Tartuce defende renovação do Direito Civil: “Código já não atende às necessidades do país”
 

Espaço do Editor

Ronaldo Nóbrega
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GPA sustenta que plano segue firme apesar das impugnações
INTR reforça comando em agenda de terras raras
FUNCEX e JX avançam em IA regulatória
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Foco Judiciário

JFRS nega pedido para alterar Siscomex ao concluir que não há omissão na fiscalização sobre calçados chineses
Paciente que obteve restituição por erro em cirurgia odontológica não pode exigir custeio de nova operação
STF vai decidir se trabalhador mantém vínculo com a Previdência mesmo com contribuição menor que mínimo da categoria
Presidente do STF recebe ministro da Fazenda para tratar da regulação das bets no Brasil
 
 

Foco Legislativo

Comissão de Turismo busca solução jurídica para área do Cristo Redentor
Duda Salabert defendeu um marco legal para a educação de jovens e adultos
Izalci considera insuficiente relatório da Polícia Federal sobre fraude no INSS
Em análise na Câmara PL que cria Sistema Nacional de Prevenção e Combate ao Feminicídio
 
 

Artigos

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Recorde de acidentes mostra que é preciso proteger o trabalhador da indústria
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