Pinheiro Neto Advogados contrata consultora especialista em venture capital
Deputado Ronaldo Nogueira participa de eventos internacionais na Rússia
Advogada Luciane Tomé explica impactos da nova lei de imigração em Portugal
Machado Meyer é reconhecido no Employer Branding Awards 2025 do Glassdoor
Não há conflito entre marcas por uso de termo igual
Supremo vai decidir se servidor com pós-graduação pode começar carreira em nível mais alto
PL de Paulo Teixeira estabelece cota de 10% para conteúdo nacional em streaming
Estados do Nordeste apoiam propostas de segurança do governo federal
Contratação de crédito de US$ 35 milhões para redução da pobreza rural passa na CAE
Sancionada lei que cria cargos e funções comissionadas para o STF
Primeira audiência sobre precificação de medicamentos pela Anvisa ocorrerá no dia 10
Juíza federal Marciane Bonzanini participa de Seminário no TJRS
Presidente do STM aponta tom misógino em crítica de ministro
Justiça Federal marca presença na inauguração da Estação GAIA, do TJRS
STJ define prazo de dez anos para pedir devolução da comissão de corretagem
O papel dos BRICS na Governança Global do Século XXI
Apamagis: Thiago Massad é reconduzido com ampla confiança da magistratura
OAB-SC critica o INSS por dizer que “não é preciso ninguém para pedir um benefício”
Proposta prevê isenção de IPI para compra de automóveis por pessoas com deficiência de baixa renda
Adilson Barroso quer tornar obrigatório elevador em prédio de dois andares ou mais
Judiciário se prepara para o Mês Nacional do Júri 2025
Presidente do TRF1 participa em Brasília de reunião com dirigentes de fórum do Judiciário
Debatedores questionam na CE projeto que proíbe alterar textos da Bíblia
Ministro Salomão participa de colóquio sobre a Reforma do Código Civil na Enfam
STF encerra controvérsia sobre o DIFAL e define modulação dos efeitos da cobrança
Aprovado projeto de Rosana Valle que garante mamografia pelo SUS a partir dos 40 anos
Câmara indica Daiane Nogueira de Lira para recondução ao CNJ
Senador Girão aciona TCU e diz que 'bet' da Caixa é 'escárnio com povo'
STF declara inconstitucional norma de Mato Grosso que criava imposto sobre doações e heranças no exterior
Explosão digital: “Bet da Caixa” transforma pauta econômica em crise moral, mostra AtivaWeb
Misoginia deve ser tratada como crime de discriminação, aprova CCJ
Plano de saúde não pode cancelar contrato com idosos, decide CDH
Conselho de Ética analisa 11 novos processos contra deputados
Comissão especial vai analisar isenção de IPVA para veículos antigos
Novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva, Bia Kicis quer mudança na coleta de material biológico
STJ confirma exclusão de condenados no Mensalão de ação de improbidade
Sob Lei do Distrato, é possível aplicar multa por desistência e taxa de ocupação de lote não edificad
Ex-presidente da OAB-DF Kiko Caputo articula pré-candidatura ao GDF
Alexandre de Moraes pede que defesa de Collor explique desligamento de tornozeleira
STF forma maioria contra atuação de enfermeiros em aborto legal
STF: Constituição de São Paulo não pode ampliar exigência de leis complementares
Congresso adia votação da LDO e de veto parcial à Lei do Licenciamento Ambiental
Antonio Celso Aguilar Cortez, 43 anos dedicados ao Judiciário paulista
Nova unidade de atendimento da DPE-SP em Taboão da Serra
Afastada alegação de inércia do Congresso em legislar sobre criação de municípios
Electrolux indenizará vítima que perdeu braço em acidente com máquina de lavar roupas
Eliminar candidato por não reapresentar documentos já conferidos em fase anterior do concurso caracteriza excesso de formalismo
A pedido de Pedro Lupion, Comissão debate Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos
Proposta por Cid Gomes, Senado entrega comenda a governadores de destaque na educação infantil
Limbo Trabalhista-Previdenciário - Supremo decidirá sobre manutenção de segurado nesse período
Troca de administrador judicial reacende debate sobre segurança jurídica em processos rurais
Estivador portuário pode ser suspenso por engajamento mensal insuficiente
Abertas inscrições para curso sobre Sistema Brasileiro de Precedentes
STJ encarna a urgência da vida que os planos de saúde ignoram
TST nomeia primeira mulher para a Coordenadoria de Policiamento
Aspectos legais do ESG: como contratos e governança societária devem evoluir para 2026
STF define que devolução do ICMS sobre energia deve ser feita pelas distribuidoras
PLDFT debate avanços no combate à lavagem de dinheiro
Caso Celso Sabino expõe distorção da fidelidade partidária
Câmara Municipal de Uruaçu: Justiça acata ação de Fábio Santana e destitui Mesa Diretora
Senador Chico Rodrigues defende Reforma Tributária para fortalecer estados e municípios
Acordo de R$ 27 milhões encerra ação coletiva contra frigorífico
Deputado Pedro Matos defende aprovação de Núcleos de Proteção e Escuta Ativa nas escolas públicas do Ceará
Audiência pública no TST vai debater horas extras de motoristas pagos por comissão
Isenção do IR é avanço, mas nova cobrança sobre lucros ameaça equilíbrio tributário
Justiça define etapas do processo envolvendo o Grupo 123 Milhas
Hugo Motta condiciona pauta da anistia ao “sentimento da Casa”
ABRACRIM cobra Carlos Viana sobre prerrogativas na CPMI do INSS
AMBEP apoia emenda de Laura Carneiro que amplia isenção do IR sobre PLR
Anapar propõe mudanças de governança em revisão de norma da Previc
Machado Meyer lidera assessoria em financiamento de US$ 780 milhões
Movimento critica OAB por seletividade na defesa de prerrogativas
Receba as últimas novidades diretamente no seu e-mail.
Este site utiliza cookies para garantir que você obtenha a melhor experiência. Saiba mais.
