Alexandre de Moraes pede que defesa de Collor explique desligamento de tornozeleira
STF forma maioria contra atuação de enfermeiros em aborto legal
STF: Constituição de São Paulo não pode ampliar exigência de leis complementares
Congresso adia votação da LDO e de veto parcial à Lei do Licenciamento Ambiental
Programa Defensores do Futuro é selecionado entre os 80 finalistas do Prêmio LED 2026
Antonio Celso Aguilar Cortez, 43 anos dedicados ao Judiciário paulista
Nova unidade de atendimento da DPE-SP em Taboão da Serra
Afastada alegação de inércia do Congresso em legislar sobre criação de municípios
Electrolux indenizará vítima que perdeu braço em acidente com máquina de lavar roupas
Eliminar candidato por não reapresentar documentos já conferidos em fase anterior do concurso caracteriza excesso de formalismo
A pedido de Pedro Lupion, Comissão debate Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos
Proposta por Cid Gomes, Senado entrega comenda a governadores de destaque na educação infantil
Limbo Trabalhista-Previdenciário - Supremo decidirá sobre manutenção de segurado nesse período
Troca de administrador judicial reacende debate sobre segurança jurídica em processos rurais
Estivador portuário pode ser suspenso por engajamento mensal insuficiente
Abertas inscrições para curso sobre Sistema Brasileiro de Precedentes
STJ encarna a urgência da vida que os planos de saúde ignoram
TST nomeia primeira mulher para a Coordenadoria de Policiamento
Aspectos legais do ESG: como contratos e governança societária devem evoluir para 2026
STF define que devolução do ICMS sobre energia deve ser feita pelas distribuidoras
PLDFT debate avanços no combate à lavagem de dinheiro
Caso Celso Sabino expõe distorção da fidelidade partidária
Câmara Municipal de Uruaçu: Justiça acata ação de Fábio Santana e destitui Mesa Diretora
Senador Chico Rodrigues defende Reforma Tributária para fortalecer estados e municípios
Acordo de R$ 27 milhões encerra ação coletiva contra frigorífico
Deputado Pedro Matos defende aprovação de Núcleos de Proteção e Escuta Ativa nas escolas públicas do Ceará
Audiência pública no TST vai debater horas extras de motoristas pagos por comissão
Isenção do IR é avanço, mas nova cobrança sobre lucros ameaça equilíbrio tributário
Justiça define etapas do processo envolvendo o Grupo 123 Milhas
Hugo Motta condiciona pauta da anistia ao “sentimento da Casa”
ABRACRIM cobra Carlos Viana sobre prerrogativas na CPMI do INSS
AMBEP apoia emenda de Laura Carneiro que amplia isenção do IR sobre PLR
Anapar propõe mudanças de governança em revisão de norma da Previc
Machado Meyer lidera assessoria em financiamento de US$ 780 milhões
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