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🔗Movimento critica OAB por seletividade na defesa de prerrogativas
 
Febrabansec

Entidades Representativas

CNMP lança Plano de Integridade 2026-2027 para fortalecer cultura ética, transparência e governança
Decisão permite retomada da cobrança de IPTU em Teresina
Associações contestam no STF lei que adota sexo biológico como critério para uso de banheiros
 

Debate e Entrevista

Debate aponta avanços e desafios nos 20 anos da Lei Maria da Penha
Marcello Perino: caso Braskem testa limite entre tutela cautelar e recuperação judicial
Ronaldo Nogueira destaca distribuição de R$ 13 bilhões do lucro do FGTS e relembra mudança criada em 2017
 

Expresso

ANSN e INTR firmam memorando para fortalecer a segurança radiológica e o desenvolvimento responsável das terras raras
Federação do PT recorre ao TSE para retirar postagens de deep fake
Nova lei cria o Pix Pensão para transferência automática de pensão alimentícia
 

Foco no Tema

TSE cria conselho para acompanhar desinformação e uso de inteligência artificial

Mauricio do Vôlei quer política para proteção de crianças e adolescentes contra conteúdos inadequados

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STJ reconhece validade de tarifa de adiantamento a depositante prevista em contrato

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Reforma Tributária: os desafios de uma transição marcada por incertezas e novas responsabilidades

Doutor Luizinho: Cadastro Nacional para Pacientes com Doenças Raras é Medida de Justiça Social

Flávio Dino pede informações sobre responsabilidades na execução de emendas parlamentares

Lincoln Portela quer política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas

Ex Jure

PLN do Executivo pode destinar crédito de R$ 185,5 bi para pagamento de benefícios sociais
TCU envia à Justiça Eleitoral lista de gestores com contas rejeitadas
Ministro Alexandre de Moraes defende integração entre Poderes e uso de IA para prevenir feminicídios
 
 

OAB em Foco

OAB SP lança campanha Medidas Protetivas Salvam Vidas
Direito Condominial entra no foco da advocacia em Congresso Nacional da OAB-SP
Nova lei atribui natureza alimentar aos honorários advocatícios
 

Espaço do Editor

Ronaldo Nóbrega
Ronaldo Nóbrega
LIDE amplia presença global com nova unidade em Boston
Totvs acelera integração da Linx e mira margem de 30%
Decisão do TJ-SP reforça limites da concorrência desleal em mercado de inovação
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Febrabansec
 

Foco Judiciário

Fachin reforça laços institucionais entre Brasil e Angola em visita ao Parlamento angolano
Reafirmado direito do leiloeiro à comissão mesmo com quitação da dívida após arrematação
Indenização decorrente da impossibilidade de adjudicação compulsória é imprescritível
JFRS nega pedido para alterar Siscomex ao concluir que não há omissão na fiscalização sobre calçados chineses
 
 

Foco Legislativo

Boulos quer detalhe de composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
PCB aprova candidatura de Edmilson Costa à presidência da República
Projeto de Pedro Paulo cria regras para produção e venda de suplementos alimentares
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
 
 

Artigos

Como os novos decretos atualizam o Marco Civil da Internet
PEC da jornada reacende debate sobre escalas e pode mudar rotina das empresas
O impacto do pagamento dividido nas estruturas FIDCS
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