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🔗STF define que devolução do ICMS sobre energia deve ser feita pelas distribuidoras
🔗PLDFT debate avanços no combate à lavagem de dinheiro
🔗Caso Celso Sabino expõe distorção da fidelidade partidária
🔗Câmara Municipal de Uruaçu: Justiça acata ação de Fábio Santana e destitui Mesa Diretora
🔗Senador Chico Rodrigues defende Reforma Tributária para fortalecer estados e municípios
🔗Acordo de R$ 27 milhões encerra ação coletiva contra frigorífico
🔗Deputado Pedro Matos defende aprovação de Núcleos de Proteção e Escuta Ativa nas escolas públicas do Ceará
🔗Audiência pública no TST vai debater horas extras de motoristas pagos por comissão
🔗Isenção do IR é avanço, mas nova cobrança sobre lucros ameaça equilíbrio tributário
🔗 Justiça define etapas do processo envolvendo o Grupo 123 Milhas
🔗Hugo Motta condiciona pauta da anistia ao “sentimento da Casa”
🔗ABRACRIM cobra Carlos Viana sobre prerrogativas na CPMI do INSS
🔗AMBEP apoia emenda de Laura Carneiro que amplia isenção do IR sobre PLR
🔗Anapar propõe mudanças de governança em revisão de norma da Previc
🔗Machado Meyer lidera assessoria em financiamento de US$ 780 milhões
🔗Movimento critica OAB por seletividade na defesa de prerrogativas
 
Febrabansec

Pós-eleições: agência das bets entra no jogo?

PL de Helder Salomão torna obrigatório indicar motivação em registro de crime contra pessoa com deficiência

TJMT tira PJe do ar após identificar incidente de segurança em infraestrutura tecnológica

Bolsa de Iniciação à Docência tem regras definidas em Lei de origem no PL de Blairo Maggi
Lei regulamenta o livre exercício da atividade de psicopedagogia
Lei de origem no PL da Coronel Fernanda estabelece atendimento à vítima com protocolo unificado
 
Ministro Gurgel de Faria é aprovado com nota máxima para professor titular da UnB
Presidente do STF cobra manifestação da PGR sobre casos do INSS e Master
Candidatos à representação no Conselho Deliberativo do Pro-Social do TRF1
 
Febrabansec
 

Foco Judiciário

Violência política de gênero dispara no Brasil, alerta TSE
Entenda por que o caso Master levou Dino a mandar revisar regras da CVM
Profundamente Consternada - Ministra Cármen Lúcia afirma que STF provocou mal-estar cívico na população
STJ reabre debate sobre penas no caso Boate Kiss
 

OAB em Foco

Supremo identifica uso de comandos ocultos para influenciar IA em processo e comunica OAB e MPF
Adrualdo Catão e COPEJE manifestam apoio a Natália França Von Sohsten
Kim Kataguiri quer anuidade da OAB e de outros conselhos de classe a até R$ 250
OAB define ações para ampliar transparência dos NatJus
 

Foco Legislativo

PL de Helder Salomão torna obrigatório indicar motivação em registro de crime contra pessoa com deficiência
TJMT tira PJe do ar após identificar incidente de segurança em infraestrutura tecnológica
Izalci Lucas: O Direito Tributário não é ciência de números, mas é ciência de vidas
Lei cria Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter
 

Defensoria Em Foco

Após identificar erro na aplicação da pena, DPE-AP garante redução de prisão para assistido
Rondônia: Defensoria ganha reforço após posse de aprovados em concurso
ACRE: Defensoria apresenta Programa Rhuamm a representantes do Unicef
DPU reforça combate à violência contra mulheres e meninas indígenas
 

Artigos

Amor do Brasil à ONU (por José Sarney)
O que os processos trabalhistas revelam sobre o mercado de trabalho brasileiro
Livros e Bibliotecas (por José Sarney)
Doenças raras: a luta invisível de mais de um milhão de pessoas no Rio de Janeiro que Juliana Fidélis quer tirar das sombras
 

Ex Jure

Ministro Gilmar Mendes valida reajuste do Bolsa Família
Presidente da Abracrim acompanha caso no STF e cobra providências: “Estamos vigilantes”
Após tentativas de mediação no TST, Trabalhadores dos Correios estão em greve por tempo indeterminado
STJ vê atuação irregular de grupo especializado do MPSP e manda trancar ação penal
 

Expresso

Lula anuncia MPs contra bets e endividamento das famílias
Lei Complementar 237 facilita corte de impostos para Data Centers e programas contra câncer
IX Encontro Nacional do Tribunal do Júri será realizado no Auditório JK, na PGR
Conselho composto por governos, universidades e iniciativa privada vai coordenar política de minerais críticos
 

Debate e Entrevista

Caso Master: Mercadante aponta falhas do BC e da CVM
Como descobrir se alguém deixou um testamento? Documento pode estar registrado sem a família saber
Inscrições abertas para audiência pública sobre responsabilidade de parlamentares na destinação de emendas
STF debate impactos da inteligência artificial e desafios da governança judicial
 

Entidades Representativas

Rita Dias Nolasco e Luís Roberto Barroso participam de live da ABAT
ANPT marca presença em solenidade da AMPPE
ANAPcD cobra inclusão de pessoas com deficiência no serviço público
STF assegura piso do magistério na rede pública, independente do vínculo contratual
 
Ronaldo Nóbrega
Ronaldo Nóbrega
Fim das bets pode ampliar apostas online nos jogos da Caixa
Menin e a aposta no Brasil
Governo fecha as bets após SUS ampliar atendimento a apostadores
 
Febrabansec
 

PODCAST