Justiça em Foco

🔗Decisões sem método elevam o risco jurídico e encarecem o capital, diz Marcelo Godke, referência nacional em direito societário

🔗Justiça barra atuação da OMB e reforça exclusividade da AMB na concessão de títulos de especialista

🔗Moraes arquiva apuração contra Zambelli

🔗Flávio Bolsonaro diz que acionará TSE contra desfile que homenageou Lula

🔗TCE-PE revê expressão “erro grosseiro” após pedido da OAB

🔗SBTI afirma que Lei do Ato Médico não limita atuação odontológica

🔗Câmara deve avançar com projeto que pune falsas denúncias na Lei Maria da Penha

🔗Senado reage e tenta limitar atuação do CNJ em conflitos fundiários

🔗Toffoli divulga nota para explicar venda de participação em resort ligada ao caso Master

🔗Decisão do TCE-MG pode provocar ajustes na MP da CNH

🔗Ministro Marco Buzzi é afastado e sindicância segue no STJ

🔗Conferência nos EUA confirma Marcelo Godke como um dos painelistas

🔗Presidente da OAB-MS defende mandato de 10 anos no STF e eleva tensão institucional

🔗ReData: entidades da engenharia contestam incentivos fiscais a data centers

🔗Fake News sobre formação jurídica de ministros do STF volta a circular

🔗Decisão anula prisão por dívida alimentar após intimação eletrônica

🔗Empresas devem redobrar atenção às regras trabalhistas em ano com muitos feriados

🔗Nelsinho aponta consenso no Congresso por acordo Mercosul-UE

🔗MP do Ceará investiga cobrança por acesso à praia em Fortaleza

🔗Vítimas de grandes tragédias cobram atuação do Judiciário em carta pública

🔗PL 3353/21 de Bivar leva regras do futebol a debate decisivo

🔗Caso Banco Master: estudo da Ativaweb DataLab aponta desgaste institucional

🔗TSE propõe liberar críticas a governos com impulsionamento

🔗Perse escancara desordem nas regras das emendas e cobra coordenação do governo

🔗Lei reforça papel preventivo das escolas e amplia proteção à infância no DF

🔗Flávio Dino veda repasses de emendas parlamentares a ONGs ligadas a familiares de congressistas

🔗Projeto Veredicto do TJBA mira ações com mais de 15 anos

🔗Lewandowski deixa a Justiça e governo inicia reformulação da pasta

🔗Novas ações da Azul estreiam na B3 após avanço na recuperação judicial nos EUA

🔗ABToken chega a 80 associados e amplia influência na regulação de ativos digitais

🔗Janete Vaz recebe o Prêmio Nacional Justiça em Foco 2025 em nome do Grupo Mulheres do Brasil

🔗Em última reunião ministerial, Lula diz que 2026 será o ano da verdade

🔗Mantida sentença que impede a ANAC de exigir certidão fiscal para autorizar novos horários de voo

🔗Lei que institui política de assistência psicológica a pessoas em tratamento oncológico em Socorro é constitucional

🔗Presidente do STF e do CNJ discute combate ao feminicídio

🔗Dano moral decorrente de violência doméstica contra a mulher é presumido

🔗Autorizada diligência da Polícia Federal em investigação sobre Banco Master

🔗Governo edita regras para remover servidores em casos de violência

🔗TJ da Paraíba derruba lei urbanística de João Pessoa; CRECI-PB alerta para riscos à segurança jurídica

🔗TJSP rejeita ação regressiva de seguradora contra transportadora marítima

🔗Tribunal inicia julgamento de recursos que pedem cassação do governador do RJ

🔗Juíza federal Ivani Silva da Luz será empossada desembargadora do TRF1 no dia 17

🔗Determinado bloqueio integral de emendas parlamentares propostas por Eduardo Bolsonaro e Ramagem

🔗JT tem competência para julgar ações que apontam responsabilidade da Braskem em Maceió

🔗TSE ilumina cúpulas de laranja pelo fim da violência contra as mulheres

🔗Lei que implementa tratamento contra depressão infantil e na adolescência em UBS é constitucional

🔗Sindicato de policiais federais pode pedir indenização por publicação que teria ofendido a categoria

🔗Decisão unânime, STF nega possibilidade de candidaturas sem filiação partidária

🔗Proprietária de drogaria é condenada por fraude no programa Farmácia Popular

🔗STF determina que general Heleno passe por perícia médica para comprovação de estado de saúde

🔗Ausência de consulta prévia não caracteriza dano coletivo em nomeação interna da administração pública

🔗Protocolo de embargos nos próprios autos da ação executiva é vício procedimental sanável

🔗Funai e União não são responsáveis por queimada iniciada por indígenas em aldeia

🔗Defensoria Pública tem prazo dobrado nos procedimentos do ECA, decide STJ

🔗STF confirma por unanimidade as prisões de Bolsonaro e de outros seis condenados

🔗Especialista vê vazamento da Gol como novo alerta sobre riscos estruturais na proteção de dados

🔗Homenagem a Geisel cai na mira do MPF e expõe a velha batalha pela memória nacional

🔗Supremo confirma validade da Política Nacional de Biocombustíveis

🔗UNIMED Nova Iguaçu deve cobrir produto especial para criança alérgica à proteína do leite de vaca

🔗Sabatina de Jorge Messias na CCJ será no dia 10

🔗Estados pedem para ingressar como ‘amicus curiae’ em ADI da Abegás sobre a Nova Lei do Gás

🔗Senado aprova projeto de Murilo Galdino que proíbe descontos associativos na folha do INSS

🔗Pinheiro Neto Advogados contrata consultora especialista em venture capital

🔗Deputado Ronaldo Nogueira participa de eventos internacionais na Rússia

🔗Advogada Luciane Tomé explica impactos da nova lei de imigração em Portugal

🔗Machado Meyer é reconhecido no Employer Branding Awards 2025 do Glassdoor

🔗Não há conflito entre marcas por uso de termo igual

🔗PL de Paulo Teixeira estabelece cota de 10% para conteúdo nacional em streaming

🔗Estados do Nordeste apoiam propostas de segurança do governo federal

🔗Contratação de crédito de US$ 35 milhões para redução da pobreza rural passa na CAE

🔗Sancionada lei que cria cargos e funções comissionadas para o STF

🔗Primeira audiência sobre precificação de medicamentos pela Anvisa ocorrerá no dia 10

🔗Juíza federal Marciane Bonzanini participa de Seminário no TJRS

🔗Presidente do STM aponta tom misógino em crítica de ministro

🔗Justiça Federal marca presença na inauguração da Estação GAIA, do TJRS

🔗STJ define prazo de dez anos para pedir devolução da comissão de corretagem

🔗O papel dos BRICS na Governança Global do Século XXI

🔗Apamagis: Thiago Massad é reconduzido com ampla confiança da magistratura

🔗OAB-SC critica o INSS por dizer que “não é preciso ninguém para pedir um benefício”

🔗Proposta prevê isenção de IPI para compra de automóveis por pessoas com deficiência de baixa renda

🔗Adilson Barroso quer tornar obrigatório elevador em prédio de dois andares ou mais

🔗Judiciário se prepara para o Mês Nacional do Júri 2025

🔗Presidente do TRF1 participa em Brasília de reunião com dirigentes de fórum do Judiciário

🔗Debatedores questionam na CE projeto que proíbe alterar textos da Bíblia

🔗Ministro Salomão participa de colóquio sobre a Reforma do Código Civil na Enfam

🔗 STF encerra controvérsia sobre o DIFAL e define modulação dos efeitos da cobrança

🔗Aprovado projeto de Rosana Valle que garante mamografia pelo SUS a partir dos 40 anos

🔗Câmara indica Daiane Nogueira de Lira para recondução ao CNJ

🔗Senador Girão aciona TCU e diz que 'bet' da Caixa é 'escárnio com povo'

🔗STF declara inconstitucional norma de Mato Grosso que criava imposto sobre doações e heranças no exterior

🔗Presidente do TRF4 e representantes do Cremers dialogam sobre cursos de Medicina e a judicialização da saúde

🔗Explosão digital: “Bet da Caixa” transforma pauta econômica em crise moral, mostra AtivaWeb

🔗Misoginia deve ser tratada como crime de discriminação, aprova CCJ

🔗Plano de saúde não pode cancelar contrato com idosos, decide CDH

🔗Conselho de Ética analisa 11 novos processos contra deputados

🔗Comissão especial vai analisar isenção de IPVA para veículos antigos

🔗Novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva, Bia Kicis quer mudança na coleta de material biológico

🔗STJ confirma exclusão de condenados no Mensalão de ação de improbidade

🔗Sob Lei do Distrato, é possível aplicar multa por desistência e taxa de ocupação de lote não edificad

🔗Ex-presidente da OAB-DF Kiko Caputo articula pré-candidatura ao GDF

🔗Alexandre de Moraes pede que defesa de Collor explique desligamento de tornozeleira

🔗STF forma maioria contra atuação de enfermeiros em aborto legal

🔗STF: Constituição de São Paulo não pode ampliar exigência de leis complementares

🔗Congresso adia votação da LDO e de veto parcial à Lei do Licenciamento Ambiental

🔗Antonio Celso Aguilar Cortez, 43 anos dedicados ao Judiciário paulista

🔗Nova unidade de atendimento da DPE-SP em Taboão da Serra

🔗Afastada alegação de inércia do Congresso em legislar sobre criação de municípios

🔗Electrolux indenizará vítima que perdeu braço em acidente com máquina de lavar roupas

🔗Eliminar candidato por não reapresentar documentos já conferidos em fase anterior do concurso caracteriza excesso de formalismo

🔗A pedido de Pedro Lupion, Comissão debate Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos

🔗Proposta por Cid Gomes, Senado entrega comenda a governadores de destaque na educação infantil

🔗Limbo Trabalhista-Previdenciário - Supremo decidirá sobre manutenção de segurado nesse período

🔗Troca de administrador judicial reacende debate sobre segurança jurídica em processos rurais

🔗Estivador portuário pode ser suspenso por engajamento mensal insuficiente

🔗Abertas inscrições para curso sobre Sistema Brasileiro de Precedentes

🔗STJ encarna a urgência da vida que os planos de saúde ignoram

🔗TST nomeia primeira mulher para a Coordenadoria de Policiamento

🔗Aspectos legais do ESG: como contratos e governança societária devem evoluir para 2026

🔗STF define que devolução do ICMS sobre energia deve ser feita pelas distribuidoras

🔗PLDFT debate avanços no combate à lavagem de dinheiro

🔗Caso Celso Sabino expõe distorção da fidelidade partidária

🔗Câmara Municipal de Uruaçu: Justiça acata ação de Fábio Santana e destitui Mesa Diretora

🔗Senador Chico Rodrigues defende Reforma Tributária para fortalecer estados e municípios

🔗Acordo de R$ 27 milhões encerra ação coletiva contra frigorífico

🔗Deputado Pedro Matos defende aprovação de Núcleos de Proteção e Escuta Ativa nas escolas públicas do Ceará

🔗Audiência pública no TST vai debater horas extras de motoristas pagos por comissão

🔗Isenção do IR é avanço, mas nova cobrança sobre lucros ameaça equilíbrio tributário

🔗 Justiça define etapas do processo envolvendo o Grupo 123 Milhas

🔗Hugo Motta condiciona pauta da anistia ao “sentimento da Casa”

🔗ABRACRIM cobra Carlos Viana sobre prerrogativas na CPMI do INSS

🔗AMBEP apoia emenda de Laura Carneiro que amplia isenção do IR sobre PLR

🔗Anapar propõe mudanças de governança em revisão de norma da Previc

🔗Machado Meyer lidera assessoria em financiamento de US$ 780 milhões

🔗Movimento critica OAB por seletividade na defesa de prerrogativas

Entidades Representativas

Debate e Entrevista

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Foco no Tema

Decisões sem método elevam o risco jurídico e encarecem o capital, diz Marcelo Godke, referência nacional em direito societário

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OAB em Foco

Colunistas

Foco Judiciário

Gilmar Mendes relata ação do PL sobre Orçamento Paralelo

Jaceguara Dantas defende Justiça rápida e foco na proteção às mulheres no CNJ

TCU redefine entendimento sobre contribuições em planos de previdência complementar

Troca de pulseira em bebê resulta em R$ 10 mil de indenização

Foco Legislativo

Proibição de propaganda de bets chega à CCJ

ReData muda de rota após impacto fiscal de R$ 5,2 bilhões

Eros Biondini aciona o Congresso e pede revisão imediata do veto à Dosimetria

PEC propõe tornar imprescritível o crime de tráfico de pessoas

Artigos

O ReData diante de um palpite ousado

Quem somos quando ninguém está olhando?

Quando o sigilo vira regra e a Constituição vira exceção

Uma aliança estratégica entre Brasil e Israel criaria uma potência global multidisciplinar

Banimento do Grok: problemas reais com soluções frágeis

O dilema do licenciamento ambiental em 2026

Especialista alerta: a "guerra das heranças" e a importância do planejamento sucessório

A Competência Fiscalizatória em Perspectiva: o TCU, os Conselhos e os Limites do Controle no Estado Constitucional

Agricultura de precisão é peça-chave para o desenvolvimento do agronegócio brasileiro

A Teoria das Janelas Quebradas e o Ciclo da Ineficiência: uma análise sistêmica sob as perspectivas da Segurança Pública, Educação e Gestão Empresarial

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