Foco Judiciário

Fachin reforça laços institucionais entre Brasil e Angola em visita ao Parlamento angolano

Redação. 22 de julho de 2026

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, reuniu-se com o presidente da Assembleia Nacional de Angola, Adão Francisco Correia de Almeida, na sede do Parlamento angolano, em Luanda. A audiência de cortesia integrou a programação da visita oficial do ministro ao país africano. A embaixadora do Brasil em Luanda, Eugênia Barthelmess, também participou do encontro.

Além do presidente da Assembleia Nacional, o ministro manteve reuniões com dirigentes do Tribunal Constitucional, do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial. Segundo o presidente do STF, a abrangência da agenda demonstra a relevância das relações entre Brasil e Angola e o interesse em fortalecer as relações legislativas, judiciárias e diplomáticas entre os dois países.

“Essa é uma parceria entre dois povos que compartilham uma longa história comum, de intensa proximidade humana, e que se movem pelo mesmo anseio: o crescimento econômico com justiça social e o desenvolvimento”, afirmou.

Fachin destacou que o diálogo entre os Judiciários brasileiro e angolano abrange preocupações comuns, como a autonomia da magistratura na defesa da democracia constitucional, a independência judicial e a modernização tecnológica dos serviços prestados à sociedade.

O ministro pontuou que a aproximação institucional busca contribuir para a efetividade das Constituições e dos direitos fundamentais assegurados às populações dos dois países. “Esse é um relacionamento que se desenvolve sob o signo da democracia constitucional e se volta para a efetivação dos direitos fundamentais de brasileiros e angolanos”, disse o presidente do STF.

Intercâmbio e eleições
Fachin também ressaltou a importância do intercâmbio técnico e acadêmico entre as instituições de Justiça, com iniciativas de formação de magistrados e servidores no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), além de colaborações em estudos constitucionais.

Ao tratar dos laços históricos entre as duas nações, o ministro compartilhou aspectos do sistema eleitoral brasileiro, das urnas eletrônicas e do papel da Justiça Eleitoral nas próximas eleições gerais.

O presidente da Assembleia Nacional de Angola considerou importante a aproximação entre as instituições e manifestou apoio a continuidade das parcerias nos âmbitos Judiciário e Legislativo dos dois países. “Gostaríamos de incentivar esse contínuo aprofundamento das relações ao nível do Poder Judiciário. Com o Brasil, temos acompanhado as dinâmicas interessantes que acontecem e acho que ganhamos todos. Queremos fazer o mesmo no plano parlamentar, para que, ao nível dos parlamentos, consigamos acompanhar essa dinâmica bastante positiva”, ponderou.

Adão de Almeida também apresentou um panorama da estrutura do Parlamento angolano, do modelo de representação eleitoral e do processo de consolidação democrática do país.

Durante o encontro, a embaixadora Eugênia Barthelmess informou haver articulações em andamento com o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Angola, no Congresso Nacional brasileiro, para viabilizar uma futura visita oficial do presidente da Assembleia Nacional de Angola ao Brasil.

Com informações do STF.|©Tribunal Supremo de Angola./Divulgação.