O aporte a empresas dedicadas a precatórios, por exemplo, tem atraído a atenção de investidores, enquanto permite que donos de títulos a receber tenham acesso facilitado e seguro a quantias que o Governo vai pagar, mas não sabe quando

As incertezas que permeiam a política orçamentária de 2023, em especial naquilo que se refere ao que estará incluso sob o Teto de Gastos do Governo Federal, têm feito com que o mercado de títulos de dívidas públicas apresente uma expectativa de crescimento de 200% ao longo dos próximos três anos. Um dos reflexos dessa sistemática é que a demanda sobre os players envolvidos com o filão de precatórios – através de soluções como antecipação e crédito – deve aumentar, tendo em vista as restrições nos pagamentos de dívidas públicas pelo Tesouro Nacional, o que deve fazer com que os processos de recebimento se tornem mais lentos e os credores comecem a buscar alternativas para acessar os montantes de modo mais ágil. Esse movimento torna os precatórios uma alternativa altamente rentável e segura às demais opções de papéis, o que já chama há algum tempo atenção de fundos especializados e agora tem atraído ainda mais a atenção de investidores independentes.

Com a alta expectativa de crescimento dessa fatia do mercado, que tem o potencial de transacionar mais de R$ 120 bilhões por ano a partir de 2026, cresce também o interesse dos investidores em aportar players que atuam com “ativos judiciais”, opções de investimento que mesclam características de renda fixa, como a segurança de pagamento pelo governo federal, a um alto potencial de rentabilidade, a qual está acima do IPCA e pode chegar a até 30% ao ano.

Empresas que atuam com os títulos chamados de precatórios, por exemplo, atuam no filão das dívidas públicas oferecendo soluções para que aqueles que venceram processos judiciais contra a União, os Estados ou os Municípios, e que possuem montantes superiores a 60 salários mínimos para receber, possam ter acesso a estes ativos judiciais em um prazo variável de 1 a 3 dias, ao invés do período estimado para o pagamento feito pelo Governo que, segundo as estimativas iniciais dos juristas pode chegar a 36 meses, mas que, devido a questões internas dos poderes estaduais e federal, podem ultrapassar 12 anos, de acordo com mudanças corriqueiras nas decisões de pagamentos de dívidas públicas.

Quando o dono de um precatório contrata opções para adiantar o recebimento do montante devido, ele cede o ativo por meio de um contrato de cessão e tem acesso facilitado ao valor do crédito com deságio. A segurança e a liquidez desse ativo adquirido pelos players do filão – que esperam pelos contratantes o tempo para recebimento previsto pelo Governo – por sua vez, atraem o investimento externo, que permite a compra de cada vez mais precatórios por parte da financeira responsável, redobra a segurança oferecida aos contratantes das soluções e intensifica o aquecimento do setor.

CEO da primeira fintech de precatórios do Brasil, a Matri Bank, Gustavo Messias (foto) explica que os processos que integram o segmento de títulos de dívidas públicas se dão através de uma lógica de ganha-ganha para todos os envolvidos no processo. “No caso do contratante (e de escritórios advocatícios representantes), quando há a decisão de antecipar o recebimento ou contratar crédito através desse ativo, ele tem a segurança de que, ao menos na Matri, o montante recebido, mesmo com o desconto da taxa, possui um valor real igual e até superior ao que seria adquirido com o pagamento da dívida pelo Governo em cerca de três anos, devido a fatores como a desvalorização e a inflação.

No caso do investidor, por sua vez, ao aportar em um player do setor dos precatórios, ele tem acesso a uma carteira de ativos com alta seguridade e liquidez, além de permitir a expansão em um mercado praticamente inesgotável, tendo em vista que por ano, há mais de 80 milhões de processos de precatórios em tramitação, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça. Já para a empresa que faz a mediação, posso citar com mais propriedade o caso da Matri, o investimento que já temos consolidado devido à nossa grande base de ativos permite oferecer 100% de segurança a nossos contratantes e nos inserir com diferenciais consolidados em nosso filão de atuação”, ressalta Messias.

Com uma base de mais de 10 mil clientes que puderam usufruir de soluções financeiras por meio de seus precatórios, atualmente, a fintech Matri Bank é exemplo de um player em expansão no mercado títulos públicos a receber, dentro do qual é dona de uma carteira de ativos bancários de mais de R$ 1,5 bilhões de reais e que cresce todos os dias, a partir das dezenas de contratações diárias dos serviços ofertados, cujo ticket médio é de R$ 100 mil reais por solicitante. Apenas em 2022, a Matri conquistou mais de R$ 200 milhões em investimentos, o que contribuiu para que a empresa se consolidasse com um portfólio único para os seus clientes, além de inaugurar uma nova modalidade empresarial no mercado financeiro do Brasil, ao se tornar a primeira fintech brasileira dedicada a clientes que possuem dívidas públicas a receber sobre a modalidade de precatórios, oferecendo a elas diversas soluções financeiras, o que posiciona a financeira como o primeiro banco de precatórios do país.

Sobre Matri Bank

Nascido em fevereiro de 2010 em um escritório de São Bernardo do Campo (SP), o Grupo Matri se oficializou em 2022 como Matri Bank, atuando como uma instituição financeira especializada em antecipação e atribuição de créditos com base em títulos de dívidas públicas, com foco em precatórios. Seguindo uma tradição familiar e contando com a experiência de anos no ramo do Direito, a instituição começou a atuar com precatórios estaduais e municipais de São Paulo no ano de 2003 e, em menos de 5 anos, ampliou suas operações para abarcar precatórios da União, focando sempre no oferecimento de soluções simples, rápidas e seguras. Hoje, a Matri conta com uma base de mais de 10 mil clientes que conseguiram receber seus precatórios em um curto intervalo de tempo e mais de R$ 1,5 bilhões em ativos judiciais. Em novembro de 2022, o Grupo tornou-se o primeiro banco de precatórios do Brasil, com o objetivo de oferecer ao seu público uma oportunidade de atendimento com jornadas específicas, o que é escasso no sistema bancário brasileiro.