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Um socorro de que o Brasil tanto precisa
Por Milena Câmara
O Brasil experimentou nesta semana um marco no aprimoramento da política de combate à pobreza com mais um programa de socorro às famílias de baixa renda, implantado pelo governo federal.
A Câmara dos Deputados aprovou de forma permanente o valor mínimo de R$ 400 para as famílias beneficiárias do Auxílio Brasil. Ao todo, 17 milhões de brasileiros receberão o benefício.
O Governo estima que o programa social deve custar aos cofres públicos R$ 84,7 bilhões em 2022.
O Auxílio Brasil foi criado pelo governo em agosto do ano passado, em substituição ao Bolsa Família. Em um primeiro momento, o benefício médio pago foi de R$ 217. Mas o governo prometeu que o valor chegaria a R$ 400 e cumpriu a promessa. Só falta agora a aprovação do Senado para o benefício se tornar permanente.
Percebo que muitas pessoas não compreendem ou não aceitam o fato de o governo cobrar impostos dos trabalhadores e repassar às famílias carentes em forma de programas sociais.
Não é raro ouvirmos críticas desrespeitosas aos beneficiários desses programas enquanto o governo se esforça em encontrar formas legais para distribuir os recursos de forma justa e minimizar a desigualdade social. E olha que estamos falando de milhões de brasileiros que precisam da mão do Estado.
Segundo os dados mais recentes do IBGE, um quarto da população brasileira, 52,7 milhões de pessoas, vive em situação de pobreza ou extrema pobreza.
Os indicativos sociais comprovam que o governo está no caminho certo: vemos a diminuição da fome no país, a inclusão social das classes desfavorecidas e a melhoria na educação de jovens em famílias de baixa renda. De uma forma geral, os programas do governo federal visam complementar a renda das famílias que estejam em estado de pobreza e extrema pobreza, garantindo o direito à alimentação e o acesso à saúde e à educação. Com a implantação do Programa Auxílio Brasil, por exemplo, vamos constatar avanços de toda ordem: os índices de problemas gestacionais reduzidos, menor número de adolescentes grávidas, maior número de crianças bem nutridas, aumento de crianças vacinadas regularmente, maior frequência escolar, bem como, maior índice de aprovação escolar, já que os programas exigem frequência mínima nas escolas.
Outro benefício comprovado dos programas sociais é a diminuição do trabalho infantil, dado que apresenta-se de forma inversa nas famílias que não recebem o auxílio, onde os casos de exploração de mão de obra infantil são significativamente maiores.
Entendo que, ao invés de criticar o governo, setores da sociedade que têm condições financeiras de socorrer os mais necessitados, devem ser solidários. Além de reconhecer o esforço do governo e de oferecer apoio para que tais programas públicos sejam ampliados, é também dever de cada um buscar alternativas para ajudar quem precisa. Cidadania também se exerce em casa. Pode ser na sua rua, no seu bairro, na sua cidade. Toda caridade é sempre bem recebida. E sempre tem alguém por perto precisando.
Não podemos deixar essa tarefa apenas sob responsabilidade do poder público. “Se alguém tiver recursos materiais e, vendo seu irmão em necessidade, não se compadecer dele, como pode permanecer nele o amor de Deus? Filhinhos, não amemos de palavra nem de boca, mas em ação e em verdade.” 1 João 3:17-18
Milena Câmara é advogada especialista em Direito Penal e Gestão Pública.
redacao@justicaemfoco.com.br
CEO Editor | Ronaldo Nóbrega
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