Debate e Entrevista
“A defesa intransigente das prerrogativas e da dignidade do profissional da advocacia é um desafio cotidiano”, diz Erinaldo Dantas
Especialista em Direito Tributário e professor universitário por mais de dez anos, Erinaldo Dantas carrega em seu histórico diversas experiências quando o assunto é advocacia. Atuante na Seccional da Ordem dos Advogados Brasil no seu Estado natal, Ceará, é atualmente presidente da entidade. Para falar sobre os desafios no comando da OAB/CE, concedeu uma entrevista exclusiva ao Justiça Em Foco.
Veja a seguir:
Justiça Em Foco: Quais foram os principais desafios da OAB/CE, até o momento na sua gestão? Os desafios que vão além da pandemia?
Erinaldo Dantas: Presidir uma entidade com a importância da OAB, uma das mais acreditadas instâncias da sociedade civil, é tarefa de imensa responsabilidade. A defesa intransigente das prerrogativas e da dignidade do profissional da advocacia é um desafio cotidiano. A par disso, procuramos não descurar do papel social da entidade, procuramos honrar o seu papel histórico de defensora da democracia e dos direitos e garantias individuais. Uma entidade que se coloca na defesa dos direitos da criança e do adolescente, da pessoa idosa, do hipossuficiente, dos direitos femininos, dos que sofrem a violência. Todos esses desafios foram potencializados durante a pandemia. O mercado da advocacia encolheu, o exercício da advocacia tornou-se mais difícil, os índices de violência cresceram, sobretudo a violência doméstica e familiar. A OAB Ceará, mercê dos esforços de todas as advogadas e advogados que participam das nossas lutas, se mostraram à altura do desafio.
Justiça Em Foco: Como tem sido a atuação da OAB/CE junto ao governo estadual para garantir os serviços essenciais básicos à população e mais qualidade de vida para a sociedade cearense?
Erinaldo Dantas: A OAB Ceará sempre teve um diálogo respeitoso, altivo e independente com os poderes constituídos. Entendemos ser papel da OAB fazer ouvir a voz da advocacia nas questões públicas de relevo, influir, de modo crítico, nas políticas públicas, contribuir para o bem comum. Ressaltaria, dentre as iniciativas da gestão, o papel decisivo da entidade na mediação que culminou com o fim da greve da polícia militar, que tantos prejuízos causou.
Justiça Em Foco: Quais as estratégias adotadas nessa gestão da OAB/CE para representar a classe como um todo, prestando total assistência ao advogado?
Erinaldo Dantas: Fizemos uma gestão inclusiva, em que os mais variados segmentos da advocacia tiveram vez e voz. Não mais uma OAB de pequenos grupos, mas aberta a todas e todos. Assim é que as nossas comissões temáticas abriram suas portas para a participação da advocacia, uma gestão participativa. A participação efetiva da advocacia qualifica e legitima o processo de tomada de decisões.
Justiça Em Foco: Qual a probabilidade de o senhor assumir mais uma gestão na presidência da OAB/CE ou participar de uma chapa que dispute a presidência? Acredita que será um pleito com concorrentes e desafios desta vez?
Erinaldo Dantas: Submeto humildemente o meu nome ao escrutínio dos meus colegas advogados e advogadas. Peço que avaliem a minha gestão e decidam se sou merecedor de mais um mandato. Tenho respeito pelos meus adversários e que a voz soberana da advocacia emita seu veredito.
Justiça Em Foco: Em caso afirmativo, quais novos projetos a advocacia pode esperar?
Erinaldo Dantas: Temos um cenário político e econômico bastante desafiador para qualquer liderança neste momento, isso nos impõe uma atuação muito forte em busca de ampliar o mercado de atuação do advogado, assumir verdadeiramente o papel de formação, qualificando constantemente a categoria, manter o protagonismo da Ordem em questões relevantes da sociedade e a nossa principal e permanente bandeira que é a defesa das prerrogativas profissionais.
Justiça Em Foco: Como tem sido a relação da OAB/CE com o Conselho Federal da OAB? Em sintonia total ou independente em alguns aspectos?
Erinaldo Dantas: Sempre tivemos um bom relacionamento com o Conselho Federal da OAB, sem abrir mão de nossa autonomia e independência.
Justiça Em Foco: Qual a expectativa da seccional sobre as próximas eleições para o Conselho Federal da OAB? A OAB/CE terá candidato ou algum representante?
Erinaldo Dantas: A representação da nossa chapa no Conselho Federal é bastante qualificada e apta à participação em cargos de direção nacional. Mas o processo eleitoral em âmbito nacional ainda está em curso e a correlação de forças nesse campo depende do resultado das eleições estaduais, ainda por acontecer. Vamos primeiro ganhar a eleição aqui no Estado.
Justiça Em Foco: Em algumas seccionais está em debate a possibilidade de votação eletrônica para a eleição. Inclusive outros presidentes de algumas seccionais relataram em entrevista ao Justiça Em Foco. Como será realizada a eleição para OAB/CE? No formato virtual ou haverá testes de votação eletrônica?
Erinaldo Dantas: As eleições no Ceará ocorrem no dia 17 de novembro, das 8h às 16h, no Centro de Eventos, em Fortaleza; e nas Subseções, nas dependências de suas respectivas sedes. Será realizada de forma presencial, através de votação eletrônica.
Ronaldo Nóbrega | CEO Editor Justiça Em Foco
redacao@justicaemfoco.com.br
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