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Governo Bolsonaro e o Plano Progredir

Da redação (Justiça em Foco) por Ronaldo Nóbrega. 15 de maio de 2019

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Por Ronaldo Nóbrega |

O Ministério da Cidadania é o responsável por ditar os rumos da inclusão social e produtiva no Brasil. Sob a liderança do Ministro Osmar Terra, o Plano Progredir é uma importante ferramenta social que possui o objetivo precípuo de garantir trabalho aos mais vulneráveis. Ou seja, integrantes do Cadastro Único, beneficiários do Bolsa Família e trabalhadores de baixa renda podem se inscrever no Progredir para ter acesso a vagas de emprego, a cursos de capacitação e ao microcrédito orientado.

Esse programa opera sobre três eixos estruturantes: intermediação profissional, qualificação da mão-de-obra e empreendedorismo. Em cada um deles, gestores públicos, iniciativa privada e sociedade civil se organizam para compor a Rede de Parceiros que vai oferecer o máximo de oportunidades ao público-alvo, sobremaneira, à população carente. Além disso, para àqueles que desejam empreender, existe uma linha de microcrédito orientado para se iniciar um negócio ou para tirar o trabalhador da informalidade.

Embora o programa tenha se desenvolvido bem, ao longo dos últimos anos, o novo governo precisa imprimir sua marca e expandir o Progredir. Atualmente ele funciona como uma plataforma on-line, no site do Ministério da Cidadania, que oferta vagas de emprego e oferece capacitação à distância. Contudo, já se verifica a necessidade de ofertar cursos presenciais em parcerias com instituições da iniciativa privada ou com o “Sistema S”. No Distrito Federal, por exemplo, existe um grande déficit de padeiros e açougueiros que poderia ser suprido pela mão-de-obra dos beneficiários do CadÚnico, mas essas vagas não são preenchidas em função da baixa qualificação técnica dessas pessoas.

É sabido que o “Superministério” da Cidadania vem sofrendo com a acumulação de funções e com a perda de importantes servidores. As pastas do Esporte e da Cultura foram herdadas do Ministério da Educação, isto é, quadro de pessoal deficitário e muito trabalho a ser feito. Por isso, deve-se concentrar em programas de grande repercussão – como o Progredir – que possuem a capacidade de gerar postos de emprego e, ao mesmo tempo, gerar renda para o mais pobres. Essa é a verdadeira inclusão social, inserindo essas pessoas na sociedade por meio do seu próprio trabalho, da sua própria produção e não através de assistencialismo.

Cabe ao Ministro Osmar Terra costurar mais parcerias, integrar o Plano Progredir com outros ministérios, Educação, Ciência e Tecnologia etc. É necessário fomentar, ainda mais, o Plano Progredir, pois certamente ele tem o poder de alavancar a economia brasileira de “baixo para cima”, gerando, verdadeiramente, o Desenvolvimento Social no país.

ronaldo.nobrega@justicaemfoco.com.br