Espaço do Chairman
Ronaldo Nóbrega é jornalista e memorialista. Escreve sobre o Judiciário, o Legislativo, tecnologia, economia e temas de interesse público. É Chairman do Grupo de Comunicação Justiça em Foco, atuou por 12 anos como consulente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foi autor da Consulta nº 1.185/2005, que impulsionou o debate sobre o fim da verticalização partidária, posteriormente consolidado pela Emenda Constitucional nº 52/2006.
ronaldo.nobrega@justicaemfoco.com.br
O silêncio das eleições privadas
Existe um silêncio conveniente em torno das eleições de entidades privadas e representativas.
Todo mundo fala em democracia até a democracia chegar perto demais de quem controla a máquina.
Federações, associações, sindicatos, confederações e outras entidades possuem regulamentos, conselhos, comissões eleitorais, atas, prazos e recursos. A burocracia está impecavelmente vestida. O problema começa quando se pergunta quem interpreta as regras, quem controla o processo e quem decide sobre aqueles que pretendem disputar o poder.
Aí o ambiente costuma ficar menos confortável.
Não se trata de afirmar que eleições internas sejam fraudulentas simplesmente porque dirigentes disputam a reeleição. Seria uma generalização irresponsável.
A questão é outra.
Quem está no poder dispõe, naturalmente, de uma posição institucional que o adversário não possui. Por isso, quanto maior a proximidade entre a administração da entidade e a condução do processo eleitoral, maior deveria ser a transparência.
Mas transparência é uma palavra muito apreciada em discursos e nem sempre igualmente apreciada na prática.
Existe ainda a religião do regulamento.
“Está no regulamento.”
Como se essas quatro palavras resolvessem qualquer discussão.
Regulamentos são necessários. O problema nunca foi sua existência. O problema é saber se são interpretados da mesma maneira para todos.
Uma falha formal pode eliminar uma candidatura? Pode, se a norma assim determinar.
Mas então é preciso perguntar: todos os concorrentes estão sujeitos ao mesmo rigor? Existe possibilidade de correção? Os critérios são conhecidos previamente? Situações semelhantes recebem decisões semelhantes?
Perguntas elementares.
Curiosamente, são justamente as perguntas elementares que mais incomodam quando uma estrutura de poder está confortável.
Também há o argumento da maioria.
O conselho decidiu. A assembleia aprovou. Foram 20, 30, 50 votos contra três.
Magnífico.
Mas maioria não transforma irregularidade em regularidade, assim como minoria não transforma suspeita em prova.
Democracia não é apenas contar mãos levantadas.
É garantir que as mãos chegaram à votação submetidas às mesmas regras.
A autonomia dessas instituições precisa ser defendida. Nenhuma entidade séria pode funcionar com um juiz sentado permanentemente ao lado de sua comissão eleitoral.
Mas autonomia não significa licença para fazer qualquer coisa.
Quando uma eleição interna é questionada, o debate não deveria ser tratado automaticamente como ataque à instituição.
Às vezes, questionar uma instituição é justamente exigir que ela seja institucional.
O verdadeiro teste de uma eleição não acontece quando o vencedor comemora.
Acontece quando o derrotado consegue olhar para o procedimento e reconhecer: perdi, mas as regras eram as mesmas.
Quando isso não acontece, pode haver processo, ata, maioria, proclamação e posse.
Pode até haver silêncio.
O que não significa que exista confiança.
E instituições vivem muito mais tempo de confiança do que de mandatos.
ronaldo.nobrega@justicaemfoco.com.br
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