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Ronaldo Nóbrega é jornalista e memorialista. Escreve sobre o Judiciário, o Legislativo, tecnologia, economia e temas de interesse público. É CEO e editor do portal Justiça em Foco, atuou por 12 anos como consulente no TSE e foi autor da Consulta nº 1.185/2005, que impulsionou o debate sobre o fim da verticalização partidária, posteriormente consolidado pela Emenda Constitucional nº 52/2006.
ronaldo.nobrega@justicaemfoco.com.br
ANTAQ põe freio em terminal de quase R$ 1 bilhão no Pará
A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) decidiu não dar, por enquanto, o sinal verde para a licitação do VDC29, megaterminal de grãos previsto para o Porto de Vila do Conde, no Pará.
O projeto não é pequeno: prevê R$ 908 milhões em investimentos, capacidade para movimentar 7 milhões de toneladas de soja e milho por ano e contrato de arrendamento por 25 anos.
Antes de prosseguir, a diretoria da agência resolveu consultar o Ministério de Portos e Aeroportos para saber se a pasta mantém interesse na continuidade do processo.
O sinal de alerta veio do diretor Alber Furtado de Vasconcelos Neto (foto).
Ele chamou atenção para um ponto básico em projetos dessa dimensão: o tempo. Os estudos de viabilidade foram concluídos em 2022 e, quatro anos depois, chegaram à análise da diretoria da ANTAQ em um cenário logístico diferente.
Vasconcelos avalia que o EVTEA pode ter sido impactado por mudanças ocorridas nesse intervalo e recomendou uma revisão técnica.
O argumento é que capacidade portuária, novos terminais, expansão de empreendimentos, cadeias logísticas e projeções de demanda mudam rapidamente.
Em outras palavras: um terminal projetado com números de 2022 precisa demonstrar que continua fazendo sentido em 2026.
Há mais um ingrediente.
O TCU autorizou a desestatização do VDC29 em maio do ano passado, mas fez recomendações ao Ministério de Portos e Aeroportos, entre elas a revisão da metodologia usada para calcular taxas de crescimento e maior robustez técnica nos estudos de viabilidade.
Agora, a bola voltou para o ministério.
Enquanto isso, os R$ 908 milhões previstos para Vila do Conde ficam à espera.
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