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Expresso
Convênio com Junta Comercial vai dar maior rapidez e segurança aos processos judiciais
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A Procuradoria Federal no Estado do Tocantins (PF/TO) e a Procuradoria da União no Tocantins (PU-TO) assinaram convênio de cooperação com a Junta Comercial do Estado do Tocantins (Jucetins). A parceria vai permitir o acesso remoto aos bancos de dados dos registros de empresas mercantis constantes do Sistema Integrado de Registro Mercantil (SIARCO).
O convênio tem o objetivo de proporcionar maior segurança e celeridade na defesa judicial das autarquias e fundações públicas federais representadas pela Procuradoria. A identificação de bens e direitos que possam ser anexados aos processos de execução fiscal, por exemplo, será facilitada. Além disso, o sistema poderá servir de pesquisa para as ações previdenciárias, evitando a concessão de benefícios indevidos.
Antes do convênio, a resposta da Junta Comercial sobre as empresas chegava a demorar, em média um mês, em razão da burocracia e da quantidade de demandas. "Com essa cooperação teremos acesso imediato, online, às informações que precisamos, dando maior rapidez aos feitos sobe responsabilidade da Procuradoria", salientou o procurador-chefe da PF/TO, Eduardo Prado dos Santos.
A PF/TO é uma unidade da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU).
Fonte: AGU.
O convênio tem o objetivo de proporcionar maior segurança e celeridade na defesa judicial das autarquias e fundações públicas federais representadas pela Procuradoria. A identificação de bens e direitos que possam ser anexados aos processos de execução fiscal, por exemplo, será facilitada. Além disso, o sistema poderá servir de pesquisa para as ações previdenciárias, evitando a concessão de benefícios indevidos.
Antes do convênio, a resposta da Junta Comercial sobre as empresas chegava a demorar, em média um mês, em razão da burocracia e da quantidade de demandas. "Com essa cooperação teremos acesso imediato, online, às informações que precisamos, dando maior rapidez aos feitos sobe responsabilidade da Procuradoria", salientou o procurador-chefe da PF/TO, Eduardo Prado dos Santos.
A PF/TO é uma unidade da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU).
Fonte: AGU.
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