Expresso
TJ vence primeira etapa para cumprimento da Meta n° 2 do CNJ
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Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) repassou no último dia 17 de julho ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) os dados relativos ao poder judiciário estadual. Estas informações correspondem a uma depuração feita por todos tribunais no intuito de corrigir equívocos e falhas na alimentação do Justiça em Números do CNJ, que reúne os dados estatísticos da justiça brasileira. A medida surgiu depois de um encontro entre os diversos órgãos e tribunais do país, no qual os magistrados chegaram a um consenso de que os dados informados ao CNJ não expressavam a realidade.
Neste último mês, ocorreu uma força-tarefa para, primeiramente, identificar qual o quantitativo de processos que efetivamente estão pendentes de julgamento. Diversos servidores do Poder Judiciário sul-mato-grossense se mobilizaram para realizar esta checagem de dados, tanto no Tribunal de Justiça, quanto em varas da capital e do interior do Estado e isto paralelamente ao cumprimento das tarefas de sua rotina. A causa foi abraçada por todos e, como primeiro resultado, os esforços agora voltam-se para julgar 14.333 processos de 1º grau pendentes de julgamento, diferentemente dos 30.627 feitos que eram contabilizados antes da realização da força-tarefa para depurar os dados. O número representa uma redução de 46,80% da estimativa inicial.
Para se entender melhor, o CNJ lançou no mês de fevereiro a Meta nº 2 que visa identificar os processos mais antigos e adotar medidas para o julgamento (até o final deste ano) de todos os feitos distribuídos até 31 de dezembro de 2005, tanto em 1º quanto em 2º grau, como também nos tribunais superiores.
Ocorre que houve também um equívoco de interpretação da meta pelos diversos tribunais, e, em reunião nos dias 18 e 19 de junho, o CNJ esclareceu aos diversos magistrados que representaram seus respectivos tribunais que a meta pretende que os juízes de primeiro grau resolvam os processos que estejam pendentes de julgamento, tão somente.
O juiz auxiliar da presidência do TJMS, Vilson Bertelli, que compareceu ao encontro, esclareceu que, “num primeiro momento, para atingir a Meta nº 2, foram considerados 225 mil processos de execução, incluindo execução fiscal, os quais, pela nova orientação do CNJ, não mais serão considerados para efeito de julgamento”, ou seja, tanto MS quanto os demais órgãos da justiça de outros estados e também da justiça federal e do trabalho estavam contabilizando todos os processos, muitos dos quais, não dependem do judiciário para finalizar as pendências judiciais.
Em Mato Grosso do Sul foi estabelecido um grupo de trabalho para viabilizar a aplicação de medidas, desenvolver uma comunicação com os magistrados estaduais e demais ações, com o intuito de assegurar que o Estado atinja o objetivo da meta até dezembro deste ano. O grupo é formado pelo juiz auxiliar da presidência do TJMS, Vilson Bertelli, e o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Fábio Possik Salamene e servidores integrantes da Secretaria da Corregedoria Geral de Justiça, Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica, Secretaria dos Juizados Especiais, Secretaria da Tecnologia da Informação e Secretaria da Escola do Servidor.
O judiciário sul-mato-grossense segue mobilizado, em regime de força-tarefa, agora para zerar o número de processos pendentes de julgamento, conforme o estabelecido na meta. De acordo com Glauce Batista, diretora da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica, o próximo passo da equipe que compõe a força tarefa, é realizar o mesmo trabalho de adequação das informações no SAJ para os processos de execução e demais processos pendentes nas varas. Com esse esforço conjunto entre as diversas áreas do Tribunal e das comarcas do Estado, espera-se que a realidade da taxa de congestionamento do 1º grau para o exercício de 2009, apresente um resultado mais positivo comparada à mesma taxa referente ao ano de 2008.
Fonte: TJMS.
Neste último mês, ocorreu uma força-tarefa para, primeiramente, identificar qual o quantitativo de processos que efetivamente estão pendentes de julgamento. Diversos servidores do Poder Judiciário sul-mato-grossense se mobilizaram para realizar esta checagem de dados, tanto no Tribunal de Justiça, quanto em varas da capital e do interior do Estado e isto paralelamente ao cumprimento das tarefas de sua rotina. A causa foi abraçada por todos e, como primeiro resultado, os esforços agora voltam-se para julgar 14.333 processos de 1º grau pendentes de julgamento, diferentemente dos 30.627 feitos que eram contabilizados antes da realização da força-tarefa para depurar os dados. O número representa uma redução de 46,80% da estimativa inicial.
Para se entender melhor, o CNJ lançou no mês de fevereiro a Meta nº 2 que visa identificar os processos mais antigos e adotar medidas para o julgamento (até o final deste ano) de todos os feitos distribuídos até 31 de dezembro de 2005, tanto em 1º quanto em 2º grau, como também nos tribunais superiores.
Ocorre que houve também um equívoco de interpretação da meta pelos diversos tribunais, e, em reunião nos dias 18 e 19 de junho, o CNJ esclareceu aos diversos magistrados que representaram seus respectivos tribunais que a meta pretende que os juízes de primeiro grau resolvam os processos que estejam pendentes de julgamento, tão somente.
O juiz auxiliar da presidência do TJMS, Vilson Bertelli, que compareceu ao encontro, esclareceu que, “num primeiro momento, para atingir a Meta nº 2, foram considerados 225 mil processos de execução, incluindo execução fiscal, os quais, pela nova orientação do CNJ, não mais serão considerados para efeito de julgamento”, ou seja, tanto MS quanto os demais órgãos da justiça de outros estados e também da justiça federal e do trabalho estavam contabilizando todos os processos, muitos dos quais, não dependem do judiciário para finalizar as pendências judiciais.
Em Mato Grosso do Sul foi estabelecido um grupo de trabalho para viabilizar a aplicação de medidas, desenvolver uma comunicação com os magistrados estaduais e demais ações, com o intuito de assegurar que o Estado atinja o objetivo da meta até dezembro deste ano. O grupo é formado pelo juiz auxiliar da presidência do TJMS, Vilson Bertelli, e o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Fábio Possik Salamene e servidores integrantes da Secretaria da Corregedoria Geral de Justiça, Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica, Secretaria dos Juizados Especiais, Secretaria da Tecnologia da Informação e Secretaria da Escola do Servidor.
O judiciário sul-mato-grossense segue mobilizado, em regime de força-tarefa, agora para zerar o número de processos pendentes de julgamento, conforme o estabelecido na meta. De acordo com Glauce Batista, diretora da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica, o próximo passo da equipe que compõe a força tarefa, é realizar o mesmo trabalho de adequação das informações no SAJ para os processos de execução e demais processos pendentes nas varas. Com esse esforço conjunto entre as diversas áreas do Tribunal e das comarcas do Estado, espera-se que a realidade da taxa de congestionamento do 1º grau para o exercício de 2009, apresente um resultado mais positivo comparada à mesma taxa referente ao ano de 2008.
Fonte: TJMS.
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