A visita à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) estava marcada para 8 horas. Antes do horário, o desembargador Joaquim Alves de Andrade já estava pronto. Com a dedicação e o vigor que deixam passar despercebidos seus 80 anos, ele acordara às 5 horas da manhã, entusiasmado para mais uma visita à Apac de Nova Lima, que, naquele dia, surpreenderia os visitantes com o acolhimento de quinze novos recuperandos. Trata-se de um fato inédito, considerado o número de pessoas recebidas em um mesmo dia, último 20 de julho, no chamado Centro de Recuperação Social.

No trajeto, o desembargador não se cansa de falar do método, que retira os apenados do sistema convencional, buscando a verdadeira recuperação dos condenados, por meio da corresponsabilidade, assistência espiritual, médica, psicológica, educacional e jurídica. As ações são desenvolvidas graças à parceria do Poder Público com a comunidade, sobretudo com o trabalho abnegado dos voluntários.

Alves de Andrade fala das duas unidades que visitou recentemente, as Apacs de Pouso Alegre e Alfenas, da experiência de Ituiutaba e de várias outras espalhadas pelo Estado, demonstrando o empenho dos magistrados de Minas, operadores do direito, Poder Público e sociedade, para transformar o índice de recuperação do sistema convencional, de 15%, em índices que giram em torno de 90%, no método apaqueano.

Para ele, cada centro possui uma cultura específica, em sintonia com a comunidade local. Lembra a primeira vez que visitou a Apac de Itaúna, em funcionamento há mais de vinte anos, a convite do presidente do Tribunal de Minas, desembargador Sérgio Resende, à época, 2º vice-presidente e superintendente da Escola Judicial do TJ. Saiu impressionado, mas duvidoso: “Aquilo parecia um teatro”.

Voltou para casa com as imagens na cabeça e decidiu voltar para conferir o trabalho. O resultado é que ele se transformou em um dos líderes do Projeto Novos Rumos na Execução Penal, coordenado pela Assessoria da Presidência para Assuntos Penitenciários e de Execução Penal do Estado, também integrado pelos desembargadores Sérgio Resende e Bady Curi, e pelos juízes Paulo Antônio de Carvalho (Itaúna) e Juarez Morais de Azevedo (Nova Lima). O objetivo do Novos Rumos é ampliar o número de Apacs.

Chegada

A chegada ao centro não apresenta novidades para aqueles que já conhecem o método. Não há policiais e foi um dos recuperandos que abriu as portas aos visitantes, com o devido registro das assinaturas no livro próprio. O desembargador Alves de Andrade já é de casa. Antes de conhecer os aposentos, uma pausa para o café e para saborear os pães, produzidos pela padaria e confeitaria, que produz de 4 a 6 mil pães diariamente para merenda escolar, empresas e oferece emprego para cinco egressos e uma instrutora de alimentação.

Sempre solícita, a presidente da Apac de Nova Lima, Magna Lois Rodrigues Mendes, acompanha tudo de perto. Depois de 35 anos de atuação como professora, ela não abandonou os ideais de solidariedade e compromisso social. Está presente todos os dias, ainda que isso não represente retorno financeiro. Conta que o pai gostaria de que ela cursasse medicina, mas sua vocação sempre foi o magistério. E avessa às atividades de secretaria, sua opção sempre foi pela sala de aula.

Da pausa para o café, o passo seguinte: conhecer a biblioteca. Lá, foi possível aprender que a leitura de um livro pode representar, a critério do magistrado, oito horas de remissão da pena. Neste momento, as lições vêm do recuperando M., que é jornalista e se diz inocente, embora condenado a 50 anos, o que ele atribui a questões políticas, envolvendo poderosos do norte do Brasil. M. se diz injustiçado em termos, atribuindo os fatos à sua “arrogância”, por acreditar que jamais seria atingido.

O recuperando enfatiza que, na Apac, o passado não importa. As pessoas estão ali para construir uma nova história num local onde os presos não estão sujeitos às oscilações de humor de delegados e carcereiros que, sem motivo algum, podem, por exemplo, colocar os presos nus no pátio da penitenciária e alvejá-los com água fria. As decisões são colegiadas, com a atuação do Conselho de Sinceridade da Apac, formado pelos recuperandos, que é a “primeira instância”, passando pela administração e, finalmente, em casos raros, chegando ao juiz e operadores do direito.

Movimento

Na casa, tudo está em movimento. O voluntário Flávio Cunha acaba de ministrar sua aula de valorização humana e já retorna para BH. Enquanto alguns preparam o almoço, outros fazem artesanato, trabalham na padaria ou em empresas externas, opção válida para os que se encontram em regime aberto ou semiaberto. Alguns preparam a casa para a chegada dos detentos. Um recuperando faz um tapete para a esposa; outro se empenha construindo caminhões de madeira e já está com a agenda cheia de encomendas; há aquele que cuida dos mantimentos num ambiente limpo e organizado e faz questão de dizer que, ali, o consumo é grande.

Os visitantes são apresentados a cada espaço do Centro de Recuperação. A suíte para os encontros amorosos é enfeitada com origami feito no local. Os quartos arrumados e devidamente higienizados; caso contrário, os ocupantes podem ganhar ponto amarelo. Pior é ganhar ponto vermelho, em razão de brigas ou outros procedimentos não recomendáveis, e que pode prejudicar o objetivo da Apac de recuperar o condenado e reinseri-lo na sociedade.

Aliás, quando se fala em reinserção, há controvérsias. O jornalista M. diz que mais de 80% dos recuperandos, na verdade, nunca tiveram oportunidade de socialização, a começar pela família, escolas ou empregos formais. Sendo assim, na verdade, essa seria uma primeira chance de socialização. No sistema prisional comum, “a sociedade não tem olhos para essas pessoas”, diz M.

Constatação

Na verdade, observando os recuperandos e suas histórias, percebe-se que a grande maioria vem das classes mais vulneráveis da sociedade. Tiveram uma vida difícil até chegar ali. Esse não é o caso de um deles: G. conta como, aos 11 anos, embora tivesse pais presentes e uma família dedicada, acabou se enveredando pelo caminho das drogas, como usuário e como traficante.

De acordo com ele, a desigualdade social é um dos fatores que levam os jovens para essa vida. A princípio, parece fácil ter bens que só uns poucos podem consumir, além da “diversão” e do poder que toda a estrutura criminosa representa. Porém, essas aparentes “regalias” podem significar vida curta, além do desespero dos familiares.

G. relata que sua mãe sofreu e emagreceu muito. Seu pai é um exemplo, “um homem de palavra”, sério, trabalhador e íntegro. Agora, já tendo cumprido a pena, quer mudar sua história e seguir o modelo do pai. O carinho pela professora Magna e pelos colegas recuperandos vai ficar guardado. Disse que, muitas vezes, é abordado nas ruas por diversas mães, que possuem filhos nos presídios e sonham com uma oportunidade na Apac.

Um dos últimos depoimentos foi de W., outro recuperando que se diz condenado injustamente. Guarda na memória momentos tristes do sistema convencional, envolvendo relatos, como a “ciranda da morte” na década de 90. Diz que, depois de tudo isso, não teme mais a morte e gostaria muito de estudar direito. Segundo ele, vários apenados são inocentes, mas não têm recursos para pagar advogados. Ressente-se dos longos anos da juventude consumidos na prisão, mas já comprou sua casa e está cheio de planos para o futuro.

Oportunidade

Todos os recuperandos são unânimes em dizer que se sentem abençoados por terem conseguido uma vaga na Apac. É o que se pode perceber no rosto dos quinze novos recuperandos que chegam. Algemados, de roupas vermelhas e escoltados por policiais armados, o rosto não esconde a história recente. Porém, já esboçam um sorriso, principalmente quando reencontram os conhecidos. Eles foram preparados e, com certeza, têm fé e esperança.

É o recomeço para os apenados e o momento final para os visitantes. A jornalista Nayara Menezes e o fotógrafo Nélio Rodrigues da Revista “Viver Brasil” também concluíram seu trabalho no Centro de Recuperação. Irão registrar as imagens e depoimentos dos recuperandos que trabalham na fábrica de molduras, a alguns quilômetros dali.

Na volta, o desembargador Joaquim Alves de Andrade, com serenidade, demonstra sua alegria por mais uma etapa cumprida. Somente no final, queixa-se de dor no braço direito e que vem lhe exigindo sessões de fisioterapia. Rememora a história de sua família, sinônimo de zelo e afeto, situação desconhecida por muitos dos recuperandos. Diz que seu pai, com mais de 90 anos, cuidava do jardim da casa em Abaeté e levava flores para a esposa que estava na cama. Eram eternos namorados.

Como algumas pessoas chegam a dizer, foi um dia de “passeio” à Nova Lima. Para aqueles que lá estiveram, a certeza da grande lição. A expectativa é de que várias pessoas leiam essa notícia, sintam-se comovidas e dispostas a colocar a mão na massa. Vários outros segmentos vulneráveis da sociedade - crianças e adolescentes, idosos, pessoas desprovidas de recursos e marginalizadas – estão a esperar pela boa-vontade e compromisso dos mais favorecidos pela sorte.

Fonte: TJMG.