Expresso
TJ entrega novas instalações do Juizado da Violência Contra a Mulher
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O Tribunal de Justiça realizou, na manhã da sexta-feira, 17, a entrega das novas instalações do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró. A unidade, que tem como juiz titular o doutor Renato Vasconcelos Magalhães, passou a funcionar nas dependências da ESMARN-Mossoró.
De acordo com o juiz Renato Magalhães, o Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher funcionava junto com a 5ª Vara Criminal, que também tinha competência para julgar crimes relacionados ao tráfico de tóxicos e entorpecentes. Com o desmembramento, a 5ª Vara fica sendo somente a Vara de Tóxicos e o Juizado fica responsável pela demanda de processos enquadrados na Lei Maria da Penha. Ainda segundo o magistrado, a unidade já está com mais de 600 processos e já tem dois meses de funcionamento. O local terá gabinete para o Juiz, Sala de Audiências e contará com uma equipe multi-disciplinar com psicólogos, pedagogos e assistentes sociais.
Na solenidade, o magistrado agradeceu a todos os que tornaram possível a instalação da unidade na ESMARN. Destacou a sensibilidade do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rafael Godeiro, que prontamente atendeu o seu pedido. O juiz revelou ainda que o presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Gilmar Mendes, destacou e elogiou o fato do Poder Judiciário do RN já ter instalado três Juizados da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
Dr. Renato Magalhães agradeceu a valorização deste tipo de Juizado pela Presidência do TJ, bem como a contribuição dos servidores daquela unidade judiciária. Finalizou agradecendo ao juiz corregedor Francisco Seráphico e ao desembargador João Rebouças.
Para finalizar a solenidade, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rafael Godeiro, disse que foi uma satisfação atender o pleito do dr. Renato Magalhães, pois, com aquele Juizado, o Poder Judiciário procura dar apoio e amparo rápido e eficiente para as mulheres que são vítima de violência. Ele ressaltou que o Tribunal de Justiça do RN está em primeiro lugar no número de instalações deste tipo de Juizado.
FONTE: TJRN.
De acordo com o juiz Renato Magalhães, o Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher funcionava junto com a 5ª Vara Criminal, que também tinha competência para julgar crimes relacionados ao tráfico de tóxicos e entorpecentes. Com o desmembramento, a 5ª Vara fica sendo somente a Vara de Tóxicos e o Juizado fica responsável pela demanda de processos enquadrados na Lei Maria da Penha. Ainda segundo o magistrado, a unidade já está com mais de 600 processos e já tem dois meses de funcionamento. O local terá gabinete para o Juiz, Sala de Audiências e contará com uma equipe multi-disciplinar com psicólogos, pedagogos e assistentes sociais.
Na solenidade, o magistrado agradeceu a todos os que tornaram possível a instalação da unidade na ESMARN. Destacou a sensibilidade do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rafael Godeiro, que prontamente atendeu o seu pedido. O juiz revelou ainda que o presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Gilmar Mendes, destacou e elogiou o fato do Poder Judiciário do RN já ter instalado três Juizados da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
Dr. Renato Magalhães agradeceu a valorização deste tipo de Juizado pela Presidência do TJ, bem como a contribuição dos servidores daquela unidade judiciária. Finalizou agradecendo ao juiz corregedor Francisco Seráphico e ao desembargador João Rebouças.
Para finalizar a solenidade, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rafael Godeiro, disse que foi uma satisfação atender o pleito do dr. Renato Magalhães, pois, com aquele Juizado, o Poder Judiciário procura dar apoio e amparo rápido e eficiente para as mulheres que são vítima de violência. Ele ressaltou que o Tribunal de Justiça do RN está em primeiro lugar no número de instalações deste tipo de Juizado.
FONTE: TJRN.
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