Expresso

TJDFT cria Núcleo de Inclusão para servidores portadores de deficiência

15 de julho de 2009

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Considerando que a inserção social de pessoas com deficiência constitui um dos pilares da cidadania e visa assegurar a todos condições de desenvolvimento de seus talentos de forma plena, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios criou no início do mês de julho o NIC - Núcleo de Inclusão. Trata-se de um novo setor responsável por planejar, implementar e promover ações integradas com objetivo de viabilizar a efetiva inclusão da pessoa portadora de deficiência nas dependências do Tribunal. O NIC, criado por meio da Portaria GPR Nº 811, de 3 de julho de 2009, é subordinado à Presidência do TJDFT e é coordenado pela servidora Maria José Barbosa da Silva.

Entre as competências do Núcleo de Inclusão do TJDFT estão: definir uma política de inclusão dentro do Tribunal, estabelecendo princípios e diretrizes gerais para a sua implantação; promover a difusão de uma cultura de inclusão social estimulando o respeito às diferenças e a valorização da diversidade no contexto de trabalho; atuar como unidade de referência para a apreciação de demandas e sugestões relativas à inclusão da pessoa portadora de deficiência; propor e coordenar planos e projetos voltados à acessibilidade, suporte institucional e gestão de pessoas, entre outras.

Trabalhos no sentido de conhecer e buscar soluções pra as questões da inclusão do servidor portador de deficiência já vinham sendo realizados isoladamente por alguns setores do Tribunal. Recentemente, o Serviço de Gestão de Desempenho de Pessoal - SERGED/SUGIP da Secretaria de Recursos Humanos - SERH concluiu a pesquisa "Conhecer para Incluir", realizada com servidores ocupantes de vaga reservada a pessoas portadoras de deficiência. O objetivo foi conhecer o perfil dessas pessoas, o seu contexto de trabalho e suas principais demandas funcionais. A partir da pesquisa, a SERH sugeriu a criação de um "Núcleo de Inclusão", de caráter estratégico e permanente, para atuar como um centralizador de todos os assuntos e ações relativas à inclusão das pessoas portadoras de deficiência no TJDFT.

A pesquisa realizou, entre dezembro de 2007 e julho de 2008, entrevistas individuais com os 83 servidores e os seus respectivos gestores. Conforme os dados, 77% dos servidores entrevistados relataram ter deficiência física; 12,2% - auditiva (parcial ou total); 6,8% - visual (parcial ou total); 4,1% - múltipla (dois ou mais tipos de deficiência). A pesquisa revelou que, de um modo geral, os servidores portadores de deficiência estão bem adaptados no TJDFT. Isso decorre principalmente das relações estabelecidas com os gestores e a equipe de trabalho e, ainda, de soluções adotadas para a adaptação das atividades às suas especificidades, dentre elas a adequação de tarefas, ritmo, volume e prazos.

Comissão Multidisciplinar

A Portaria GPR Nº 811/2009 também informa que será designada uma Comissão Multidisciplinar de Inclusão, de caráter consultivo, composto por representantes de determinadas secretarias do Tribunal, um analista judiciário especialista em medicina do trabalho e um servidor ocupante de vaga reservada à pessoa portadora de deficiência. A referida Comissão deverá dar suporte técnico às decisões e aos encaminhamentos do Núcleo de Inclusão, quanto à viabilidade e pertinência das ações propostas.

Com a criação do Núcleo de Inclusão, segundo o Chefe de Gabinete Presidência Charleston Coutinho, o TJDFT passa a ser o único Tribunal a contar com uma estrutura como esta, demonstrando sua preocupação com a inclusão desse público a todos os setores da sociedade.

FONTE: TJDFT.