TJMA busca soluções digitais para agilizar andamento de processos
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A Justiça enfrenta, em todos os Estados da União, um grande desafio, que é o de desafogar as estruturas internas e, resolvendo o entrave do acúmulo de processos, criar um sistema judiciário mais eficiente e que melhor atenda às demandas dos cidadãos. Parte desse esforço já está em andamento em projetos de vários Tribunais de Justiça nos Estados, grupo seleto onde pode ser incluído o TJ do Maranhão.
O TJ do Maranhão, que sediou em fins de maio o 25º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE), na capital, São Luís, reuniu magistrados dos Tribunais de Justiça de diversos estados brasileiros no sentido de fomentar discussões e projetos que visem dar mais agilidade e transparência às atividades processuais. Entre os produtos expostos estavam o WebWay Agile, solução baseada em um terminal e software desenvolvidos pela Itautec e que foi adotada, inicialmente pelo Tribunal de Justiça de Roraima.
O objetivo, no caso do TJ do Maranhão, é de adotar esta plataforma como solução de auto-atendimento para Processos Digitais nos Juizados Especiais envolvendo Ações Repetitivas de Empresas, dando agilidade ao andamento dos processo, evitando o abarrotamento de reclamações nos Juizados Especiais com teor idêntico, por conseqüência com decisões similares.
O projeto inédito, denominado Juizado Expresso, visa obter ganho de agilidade na análise dos processos, bem como, pela versatilidade do equipamento, contribuir para a democratização da justiça, facilitando o acesso do cidadão comum de forma eficiente, simples e segura, a partir de pontos remotos e de grande circulação, como shopping centers, empresas ou aeroportos, entre outros.
O TJ do Maranhão pretende aproveitar a modalidade do Registro de Preço feito pelo TJ de Roraima, o que validaria tecnicamente a adoção deste tipo de solução.
Para Filomeno Viana Nina, Diretor de Informática e Automação do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, a adoção de tecnologias que dinamizem o atendimento é um passo essencial na modernização das estruturas do Judiciário.
"Vemos com bons olhos esta solução desenvolvida pela Itautec, e que permitirá ao TJ do Maranhão estender seus serviços à população em geral e aos advogados em particular, facilitando a recepção de petições, o acompanhamento de ações em andamento e o pagamento de expensas processuais, entre outras atividades. Mas o principal é que a digitalização dos processos vai facilitar as tarefas de retaguarda do Tribunal, agilizando o trabalho de juízes e dando um melhor retorno e um nível de serviço mais elevado e à altura dos anseios da sociedade", afirma Nina.