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Foco Legislativo

Grupo parlamentar Brasil-Austrália vai a promulgação

Com informações da Ag. Senado.
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O Plenário aprovou nesta quinta-feira (11) projeto de resolução do Senado (PRS 78/2019) que institui o grupo parlamentar Brasil-Austrália. O objetivo é incentivar e desenvolver as relações bilaterais entre os Poderes Legislativos dos dois países. A proposta, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), foi aprovada na Comissão de Relações Exteriores (CRE) em 2019, com relatoria do senador Esperidião Amin (PP-SC). A matéria segue para promulgação pelo presidente da Casa legislativa, Rodrigo Pacheco.

O relatório foi lido pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT). Ele afirmou que o grupo parlamentar deve unir os povos dos dois países.

— O Poder Legislativo é o ambiente mais apropriado para o debate democrático. É esperado que a aproximação dos parlamentares dos dois países tenham o condão de unir seus povos com reflexo em outras searas como a economia, cultura e comércio.

O grupo poderá ter senadores e deputados federais como membros. A cooperação internacional ocorrerá por meio de congressos, seminários, intercâmbios, entre outras atividades do gênero. O texto visa à análise, ao encaminhamento e à solução de problemas. Outras entidades nacionais e internacionais poderão contribuir para os trabalhos.

Relações com Brasil
O Brasil possui 14 acordos em vigor com a Austrália em diversos temas que vão de comércio a esporte, segundo dados de 2023 do Ministério de Relações Exteriores. A relação entre os países se tornou oficial em 1945, tendo em 2012 sendo considerada parceria estratégica. Isso se traduz, atualmente, em intercâmbio comercial de US$ 3,4 bilhões em 2022, sendo o país da Oceania o 54° principal destino das exportações brasileiras, como o café.

Os países também possuem parcerias em áreas como ciência, tecnologia, inovação, defesa e segurança, saúde, entre outros. Também é relevante a presença de estudantes brasileiros no país, somando 19.057 vistos de estudo para brasileiros em 2022.

Parlamento australiano
O Parlamento federal da Austrália é, como o Brasil, bicameral. O Senado (chamado de Senate) é formado por 76 membros e possuem mandatos de seis anos. A Câmara dos Deputados (chamada de House of Representatives) é composta por 150 deputados, eleitos para mandatos de três anos.

Ao contrário do Brasil, as questões internas do país são administradas por um primeiro-ministro escolhido pelo parlamento, como é típico do sistema parlamentarista. O chefe de Estado da Austrália é o Rei Charles III, do Reino Unido.

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