
Neste Dia dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril, o advogado Geraldo Forte, que é da etnia indígena Tremembé ressalta a necessidade de proteção e preservação das populações originárias brasileiras. Momento em que o país registra um aumento significativo de mortes de indígenas, especialmente da etnia Yanomami, causadas por desnutrição e outros fatores, é fundamental que a sociedade e as autoridades estejam atentas à questão.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, entre 2019 e 2022, o Brasil registrou um aumento de 331% nas mortes de indígenas da etnia Yanomami, com 177 óbitos contabilizados. O garimpo ilegal e a omissão do poder público são apontados como principais responsáveis pela situação.
Povos Originários - Para Geraldo Forte a restauração de uma política de proteção das populações indígenas é necessária, urgente e emergencial, especialmente após o massacre do povo Yanomami, que foi denunciado mundialmente. O advogado destaca que a diversidade das populações originárias é um símbolo nacional que deve ser constantemente preservado juntamente com suas terras que estão passando por devastação, contaminação ambiental e disseminação de doenças.
A mobilização pelo fim do massacre dos povos originários está em pauta há décadas, e a data de 19 de abril foi criada em 1940, durante o Congresso Indigenista Interamericano, como uma forma de celebrar as populações tradicionais e ressignificar a matriz da identidade cultural brasileira. Desde então, o Brasil aderiu à data comemorativa através de um decreto-lei criado pelo então presidente Getúlio Vargas.
Geraldo Forte reforça a importância de se ouvir as vozes dos indígenas e de se trabalhar em conjunto com as comunidades para encontrar soluções que garantam seus direitos, preservem suas tradições culturais, sabendo os desafios no acesso desse seu povo à Justiça, ressalta a concretização dos direitos a serem reconhecidos tal qual enunciados pela Constituição Federal. Como advogado, pertencente às singularidades do mundo indígena, Forte afirma que tem a posição de mostrar, por meio do direito, que o povo indígena tem que fazer valer o cumprimento efetivo da lei, caso haja injustiça. A proteção dos povos indígenas é uma responsabilidade de todos e deve ser uma prioridade em um país que valoriza sua diversidade cultural, conclui.