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Senado deve votar nesta quarta-feira (8/6) PLS da Nova Lei Geral do Esporte

Agência Senado | redacao@justicaemfoco.com.br |
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Já incluído na pauta do Senado, deverá ser votado hoje (8/6) o projeto da Nova Lei Geral do Esporte (PLS 68/2017). Este projeto da Nova Lei Geral do Esporte passou pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) no último dia 26. O texto consolida numa única legislação todas as normas e regulamentações referentes às práticas esportivas no Brasil, entre elas estão a tipificação do crime de corrupção privada no esporte e o combate ao racismo e à xenofobia nos estádios. 

Também regula os direitos trabalhistas dos atletas, a equidade de premiações entre homens e mulheres e os direitos de transmissão de imagens dos eventos esportivos. 

A proposta é um substitutivo da senadora Leila Barros (PDT-DF), relatora do projeto na CE. O texto tem origem no trabalho de uma comissão de juristas constituída no Senado que funcionou até 2016.

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