Expresso
Governo Bolsonaro consegue reaver quase R$ 1 milhão pago indevidamente a beneficiários do Bolsa família
Por Ronaldo Nóbrega |
Essa é a primeira vez que usuários do Cadastro Único devolvem dinheiro ao Governo Federal por terem recebido indevidamente o benefício do Bolsa Família. Esse trabalho é fruto de um estudo do Tribunal de Contas da União (TCU) que utilizou o cruzamento de dados para identificar famílias que não cumpriam os requisitos para terem direito ao benefício do Bolsa Família.
Quem recebeu indevidamente o dinheiro terá que pagar um boleto enviado pelo governo para o endereço cadastrado. Muitos beneficiários já efetuaram o pagamento somando, no Brasil inteiro, cerca de R$ 930 mil reais. O trabalho conjunto do Ministério da Cidadania e do TCU foi fundamental para reaver esse montante que será revertido às famílias que realmente precisam e que preenchem todos os critérios exigidos pelo programa social.
O ministro, Osmar Terra, afirmou que essas ações iniciam “[…] uma mudança na conduta em relação ao Bolsa Família. É uma ação educadora, inclusive, mostrando para a população que esse dinheiro é para ser aplicado em favor dos mais pobres, para quem não têm alternativa e, ao mesmo tempo, fazer justiça aos cofres públicos, não usando dinheiro público indevidamente”.
Na maioria dos casos identificados a renda da família era superior ao teto fixado pelo Bolsa Família. Os usuários identificados podem apresentar defesa ou pagar a Guia de Recolhimento da União, mas, se não oferecerem a defesa no prazo e não quitarem a dívida, serão inscritos na Dívida Ativa da União. Com isso estarão impedidos de participarem do Bolsa Família permanentemente, mesmo que preencham os requisitos no futuro.
É sabido que, nas classes mais pobres, a renda das famílias varia muito, ou seja, em um período ela pode ultrapassar o teto, mas em outro pode ficar abaixo. Nas áreas rurais, por exemplo, as safras e entressafras marcam tempos de abundância e escassez. Dessa forma, o benefício é para ser utilizado em momentos nos quais a família não consegue alcançar uma renda mínima para a própria subsistência.
Segundo o Ministro Osmar Terra, a devolução do dinheiro em si não é tão relevante no universo do Bolsa Família, porém essa ação possui um caráter conscientizador para que a população carente veja que há outras pessoas em situação de maior vulnerabilidade que podem precisar mais do benefício. Certamente, essas iniciativas vão minando a cultura de “levar vantagem” e sedimentando a cultura da solidariedade e do trato com a coisa pública.
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