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Foco Judiciário

PT estuda a possibilidade de processar os responsáveis pelo WhatsApp nos EUA

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Da redação (Justiça Em Foco) por Mário Benisti. Foto: PT na Câmara Flickr
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Em reunião feita nessa semana, o Partido dos Trabalhadores (PT) afirmou que estuda a possibilidade de processar o aplicativo de mensagem WhatsApp. O motivo da ação judicial é pela denúncia de uso do aplicativo, durante a campanha eleitoral, para o compartilhamento em excesso de mensagens. A ação, segundo a interpretação do PT, foi prejudicial a campanha de Fernando Haddad à Presidência da República. 

O PT deve dar entrada na ação judicial nas primeiras semanas de dezembro, quando Haddad vai aos Estados Unidos. O petista foi convidado pelo senador norte-americano Bernie Sanders para compor a Frente Internacional Progressista, movimento contra a extrema-direita, que será lançado em dezembro.

De acordo com Haddad, o WhatsApp deverá prestar contas judicialmente por não dar transparência sobre o uso do aplicativo no compartilhamento massivo de mensagens. Para que a ação judicial tenha êxito, Haddad disse que deve apresentar fatos de que o WhatsApp atuou em desacordo com as leis do Brasil. 

“Nessa minha viagem aos EUA, nós pretendemos estudar a possibilidade de entrar com uma ação judicial contra o WhatsApp lá, na sede da empresa, para que ela lá preste contas do que fez aqui, desconhecendo a jurisdição das autoridades brasileiras sobre o que eles deveriam, em termos de transparência que deveriam oferecer para o país”, disse Haddad.

O petista afirma que os responsáveis pelo aplicativo se negam em dar informações sobre os chamados macro dados, para que seja analisado a propagação das Fake News durante o período eleitoral. “Eles estão se recusando a abrir os dados, os macros dados, sobre a onda de Fake News, sobretudo na última semana do primeiro turno, e nós vamos estudar a possibilidade de uma ação judicial por conta disso”, avalia Haddad.

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