
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deu 30 dias para a concessionária do Aeroporto Internacional de Brasília, a Inframérica, apresentar um plano de exposição do painel do artista plástico Athos Bulcão, que fica no terminal.
Os promotores cobram que a empresa exponha a obra de arte em local de acesso público irrestrito. Segundo o órgão, atualmente o painel, que mede 140 metros, está em local sem muita visibilidade.
No plano, a Inframérica também deve se preocupar com a preservação das cores dos azulejos e da composição visual.
De acordo com os promotores, a empresa, como concessionária de um serviço público, é responsável pela exposição e conservação da obra.
Desde 2013, a promotoria de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural acompanha a situação do trabalho de Athos Bulcão.
À época, ainda no planejamento da reforma do aeroporto, foi assinado um termo de ajustamento de conduta (TAC) para garantir a preservação da obra e exposição ao público.
Segundo o documento, caso fosse descumprido o compromisso, a empresa teria de pagar multa de R$ 1 mil por dia até cumprir a obrigação.