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STF abre semestre reafirmando compromisso com a Constituição e a estabilidade institucional

Com TRF1.| 04 de agosto de 2025

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Na última sexta-feira, 1º de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a primeira sessão do segundo semestre. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso; o decano, ministro Gilmar Mendes, e o ministro Alexandre de Moraes abordaram o papel institucional do Supremo, a legalidade constitucional e a autonomia do Poder Judiciário.

Barroso destacou momentos da história brasileira em que ocorreram rupturas institucionais e mencionou episódios históricos em que o STF enfrentou dificuldades. Ressaltou que sua geração reconhece o valor do constitucionalismo e da democracia. “O processo civilizatório existe para reprimir o mal e potencializar o bem”, apontou. Barroso disse que, no entanto, a Constituição de 1988 tem proporcionado ao Brasil o mais longo período de estabilidade institucional da história republicana. “Superamos as fases do atraso institucional, e é nosso papel impedir a volta ao passado”, apontou. O ministro também enfatizou que a atuação do Supremo tem seguido princípios constitucionais e legais, com transparência e imparcialidade.

O decano do STF, ministro Gilmar Mendes, manifestou repúdio a ataques dirigidos à Corte e destacou que o Supremo está preparado para enfrentar críticas e desafios institucionais, desde que dentro dos limites da legalidade. Ressaltou que decisões judiciais devem ser tomadas com base em fundamentos técnicos, respeito ao contraditório e à ampla defesa, e reafirmou a importância da independência do Judiciário como elemento essencial para o equilíbrio entre os Poderes.

Por sua vez, o ministro Alexandre de Moraes, afirmou que há indícios de ações coordenadas com o objetivo de interferir no funcionamento do STF. O ministro informou que as investigações seguem em curso, com ampla transparência e observância dos ritos legais, incluindo a oitiva de testemunhas e interrogatórios públicos. Moraes reiterou que a Corte continuará cumprindo seu papel constitucional de forma colegiada, com base nas provas constantes nos autos e reforçou que ameaças ou tentativas de intimidação não alterarão o trabalho do Supremo.