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Expresso
MPF e governo do Amapá definem alternativas para contratação de médicos
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O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) recebeu, no último dia 23 de julho, a visita do secretário estadual de Saúde e vice-governador, Pedro Paulo Dias, em uma reunião que discutiu alternativas para a contratação de profissionais da área médica pelo governo do Amapá, uma vez que a escassez de médicos especialistas gera inúmeros problemas ao atendimento da demanda do estado.
Na reunião, o vice-governador reafirmou a dificuldade em contratar médicos que estejam dispostos a migrar de outros centros urbanos para os municípios amapaenses, já que o Amapá não possui faculdade de medicina. Porém, Pedro Paulo Dias confirmou que haverá a publicação de um edital de concurso público para contratação de especialistas em diversas áreas, ainda no mês de setembro.
O MPF ressaltou a importância de constar no edital do concurso o prazo máximo permitido por lei, que é de dois anos, prorrogável pelo mesmo período, com a criação de um extenso cadastro de reserva que venha a suprir as desistências e exonerações.
Questionado acerca do incentivo financeiro para a migração de profissionais de outras cidades, o vice-governador respondeu que o salário-base de um médico da rede estadual é de R$ 6 mil, mas que pode chegar a cerca de R$ 18 mil com plantões e ações itinerantes pelo interior do Amapá.
As áreas de pediatria, oncologia, nefrologia, psiquiatria, oftalmologia e urologia já estão no projeto base do edital. Um levantamento da Secretaria de Saúde ainda está consolidando a quantidade de profissionais para essas e outras especialidades médicas que devem ser contempladas.
Além disso, o titular da pasta da saúde do governo do Amapá se comprometeu a encaminhar ao MPF esboço do edital, para que eventuais sugestões possam ser propostas pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão.
Recomendação - O MPF/AP recomendou ao governo do estado, no início do mês de julho a ampliação do serviço de terapia renal substitutiva prestado pelo Hospital de Clínicas.
Segundo a Portaria nº 1101/GM, editada pelo Ministério da Saúde em 2002, é necessário um equipamento de hemodiálise para cada 15 mil habitantes. O Amapá, com uma população de aproximadamente 600 mil habitantes, porém, possui apenas 24 máquinas em funcionamento no atendimento regular de nefrologia do Hospital de Clínicas Dr. Alberto de Lima.
Vistorias - A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Amapá, representada pela procuradora da República Raquel Teixeira, tem realizado vistorias para avaliar o atendimento em saúde oferecido aos amapaenses, inclusive com visitas a hospitais e centros de saúde no Amapá, constatando que a demanda não tem sido atendida pela falta de profissionais da área de saúde.
Na semana passada, a equipe do MPF conheceu de perto a realidade do Centro de Nefrologia do Hospital de Clínicas Dr. Alberto de Lima., que já está tendo seu prédio ampliado e receberá dez novos aparelhos de hemodiálise dentro de 60 dias, segundo informações da Secretaria de Saúde do Estado.
Na vistoria, mais uma vez foi identificado que a falta de médios representa o principal desafio da Secretaria de Saúde do Estado, uma vez que o centro de hemodiálise que seria instalado no município de Santana teve que ser deslocado para uma nova ala do Hospital de Clínicas. Até o momento, existia somente uma especialista em nefrologia em todo o Amapá.
Fonte: PGR.
Na reunião, o vice-governador reafirmou a dificuldade em contratar médicos que estejam dispostos a migrar de outros centros urbanos para os municípios amapaenses, já que o Amapá não possui faculdade de medicina. Porém, Pedro Paulo Dias confirmou que haverá a publicação de um edital de concurso público para contratação de especialistas em diversas áreas, ainda no mês de setembro.
O MPF ressaltou a importância de constar no edital do concurso o prazo máximo permitido por lei, que é de dois anos, prorrogável pelo mesmo período, com a criação de um extenso cadastro de reserva que venha a suprir as desistências e exonerações.
Questionado acerca do incentivo financeiro para a migração de profissionais de outras cidades, o vice-governador respondeu que o salário-base de um médico da rede estadual é de R$ 6 mil, mas que pode chegar a cerca de R$ 18 mil com plantões e ações itinerantes pelo interior do Amapá.
As áreas de pediatria, oncologia, nefrologia, psiquiatria, oftalmologia e urologia já estão no projeto base do edital. Um levantamento da Secretaria de Saúde ainda está consolidando a quantidade de profissionais para essas e outras especialidades médicas que devem ser contempladas.
Além disso, o titular da pasta da saúde do governo do Amapá se comprometeu a encaminhar ao MPF esboço do edital, para que eventuais sugestões possam ser propostas pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão.
Recomendação - O MPF/AP recomendou ao governo do estado, no início do mês de julho a ampliação do serviço de terapia renal substitutiva prestado pelo Hospital de Clínicas.
Segundo a Portaria nº 1101/GM, editada pelo Ministério da Saúde em 2002, é necessário um equipamento de hemodiálise para cada 15 mil habitantes. O Amapá, com uma população de aproximadamente 600 mil habitantes, porém, possui apenas 24 máquinas em funcionamento no atendimento regular de nefrologia do Hospital de Clínicas Dr. Alberto de Lima.
Vistorias - A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Amapá, representada pela procuradora da República Raquel Teixeira, tem realizado vistorias para avaliar o atendimento em saúde oferecido aos amapaenses, inclusive com visitas a hospitais e centros de saúde no Amapá, constatando que a demanda não tem sido atendida pela falta de profissionais da área de saúde.
Na semana passada, a equipe do MPF conheceu de perto a realidade do Centro de Nefrologia do Hospital de Clínicas Dr. Alberto de Lima., que já está tendo seu prédio ampliado e receberá dez novos aparelhos de hemodiálise dentro de 60 dias, segundo informações da Secretaria de Saúde do Estado.
Na vistoria, mais uma vez foi identificado que a falta de médios representa o principal desafio da Secretaria de Saúde do Estado, uma vez que o centro de hemodiálise que seria instalado no município de Santana teve que ser deslocado para uma nova ala do Hospital de Clínicas. Até o momento, existia somente uma especialista em nefrologia em todo o Amapá.
Fonte: PGR.
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