Expresso
Cooperação visa desafogar varas
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O Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Desembargador Sérgio Antônio de Resende, e o Corregedor-Geral de Justiça de Minas Gerais, Desembargador Célio César Paduani, assinaram, no último dia 14 de julho, a Portaria-Conjunta 151/2009. A portaria dispõe sobre o plano de trabalho para os Juízes de Direito Auxiliares com o objetivo de proferir sentenças em varas da Comarca de Belo Horizonte no sentido de aprimoramento da atividade jurisdicional e redução do acervo de processos pendentes de julgamento.
A Corregedoria-Geral de Justiça vai analisar o acervo processual das varas da Comarca de Belo Horizonte a partir de relatório elaborado pela Gerência de Orientação dos Serviços Judiciais Informatizados - GESCOM. Serão identificados os processos conclusos por mais de trinta dias, para sentença, apurado até o dia 28 de fevereiro de 2009.
Detectadas as varas que apresentam maior número de processos conclusos para sentença e identificadas as causas do acúmulo e as necessidades de cooperação, o levantamento será encaminhado ao Corregedor-Geral de Justiça pelo Juiz Diretor do Foro Marco Aurelio Ferenzini para elaboração de proposta de designação de Juízes de Direito Auxiliares.
Após análise da proposta da Corregedoria-Geral de Justiça, o Presidente do Tribunal de Justiça designará Juízes de Direito Auxiliares para cooperar nas varas de Belo Horizonte, pelo prazo de 180 dias. O plano de trabalho será acompanhado pela Corregedoria-Geral de Justiça para verificação dos resultados obtidos.
Cabe à Direção do Foro da Comarca de Belo Horizonte proporcionar os meios necessários para o bom desenvolvimento do plano de trabalho estabelecido por esta Portaria-Conjunta.
Fonte: TJMG.
A Corregedoria-Geral de Justiça vai analisar o acervo processual das varas da Comarca de Belo Horizonte a partir de relatório elaborado pela Gerência de Orientação dos Serviços Judiciais Informatizados - GESCOM. Serão identificados os processos conclusos por mais de trinta dias, para sentença, apurado até o dia 28 de fevereiro de 2009.
Detectadas as varas que apresentam maior número de processos conclusos para sentença e identificadas as causas do acúmulo e as necessidades de cooperação, o levantamento será encaminhado ao Corregedor-Geral de Justiça pelo Juiz Diretor do Foro Marco Aurelio Ferenzini para elaboração de proposta de designação de Juízes de Direito Auxiliares.
Após análise da proposta da Corregedoria-Geral de Justiça, o Presidente do Tribunal de Justiça designará Juízes de Direito Auxiliares para cooperar nas varas de Belo Horizonte, pelo prazo de 180 dias. O plano de trabalho será acompanhado pela Corregedoria-Geral de Justiça para verificação dos resultados obtidos.
Cabe à Direção do Foro da Comarca de Belo Horizonte proporcionar os meios necessários para o bom desenvolvimento do plano de trabalho estabelecido por esta Portaria-Conjunta.
Fonte: TJMG.
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