
A Suprema – Revista de Estudos Constitucionais recebe, até às 23h59 do dia 31/8, artigos do edital STF/SAE 002/2023 para publicação na Revista. O periódico científico do STF reúne artigos, traduções e resenhas inéditos com temáticas contemporâneas relacionadas à área jurídica.
A chamada de artigos tem o propósito de fomentar o debate acerca dos seguintes campos temáticos:
- Meio ambiente, direitos da natureza, desenvolvimento sustentável, deveres intergeracionais e litigância climática;
- Tutela jurídica dos direitos das comunidades tradicionais e indígenas;
- Cooperação jurídica internacional para enfrentamento de desafios ambientais e climáticos globais, desenvolvimento e eficácia horizontal dos direitos constitucionais econômicos, sociais e ambientais;
- Liberdade de expressão, discurso de ódio, desinformação e responsabilidade civil de plataformas digitais;
- Tutela jurídica da privacidade, da intimidade e dos dados pessoais.
O fluxo de recebimento dos textos acadêmicos fora do presente Edital é contínuo. São aceitos trabalhos em português, inglês, espanhol, francês e italiano. A Suprema - Revista de Estudos Constitucionais é organizada pela Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação (SAE).
Informações ou dúvidas quanto a assuntos que não constem na página da Revista podem ser obtidas no e-mail revistasuprema@stf.jus.br.