Foco Judiciário
TSE segue MP Eleitoral e aprova contas de campanha de Lula e Alckmin
Seguindo o parecer do Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aprovou, por unanimidade, as contas de campanha apresentadas pelo candidato eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e seu vice, Geraldo Alckmin. Os dois foram eleitos para os cargos de presidente da República e vice-presidente, respectivamente, pela coligação Brasil da Esperança, nas Eleições 2022.
Durante o julgamento, realizado na sessão desta terça-feira (6), o relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, destacou a grande quantidade de arquivos analisados. Segundo ele, a Assessoria de Exame de Contas Eleitorais Partidárias do TSE (Asepa/TSE) examinou aproximadamente 11 mil documentos, envolvendo receitas e despesas da campanha eleitoral. De acordo com o ministro, o volume de documentos anexados aos autos eletrônicos alcançou 2,6 gigabytes de informações.
Apuração de eleição – Em sessão administrativa também nesta terça-feira, o Plenário do TSE aprovou, por unanimidade, o relatório final das Eleições 2022 para a proclamação final do resultado para os cargos de presidente e vice-presidente da República.
Em sustentação oral, o vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, destacou que, após a análise dos relatórios pode-se afirmar que “não houve irregularidade suscitada, e nem aparente, no pleito para a Presidência da República, cabendo assim, a proclamação final do resultado apurado”.
Gonet ainda saudou a condução do processo de votação e de apuração pelo TSE. Segundo ele, os relatórios revelam que a Corte “soube encaminhar esse ato crucial para o regime democrático, de modo altivo, aberto, probo e limpo, mais uma vez acudindo ao chamamento dos melhores valores democráticos”.
A cerimônia de diplomação do presidente e vice eleitos será na próxima segunda-feira (12), às 14h.
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