Foco Judiciário
Desembargador federal João Batista Moreira toma posse no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
O desembargador federal João Batista Moreira foi empossado nesta segunda-feira, dia 20/04/2020, no cargo de desembargador eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) para o biênio 2020/2022. O evento ocorreu às 17 horas. Também hoje (dia 20/04/2020) por meio do SEI, a desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso tomou posse como membro suplente da Corte Eleitoral do Distrito Federal.
O TRE-DF fez a transmissão ao vivo da solenidade de posse do magistrado João Batista Moreira no cargo de desembargador eleitoral da Corte Regional Eleitoral. O evento foi transmitido no canal da instituição no Youtube. A medida atende aos preceitos da Portaria Conjunta n° 11/2020, que determina que as sessões administrativas e os atos solenes de posse aconteçam sem a presença de público externo, tendo em vista a evolução do quadro do Novo Coronavírus (COVID-19).
O empossando
Natural de Patos de Minas/MG, João Batista Moreira mudou-se, ainda criança, para o interior de Goiás, onde viveu até completar a maioridade. Em seguida, residiu em Belém/PA, Goiânia/GO, Cuiabá/MT, Brasília/DF, Manaus/AM e Rio Branco/AC. Em 1987, voltou a residir em Goiânia/GO, onde atuou como juiz federal por mais de 13 anos. Em 2001, foi promovido para o TRF1.
Mestre (1998) e Doutor (2004) em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará e Especialista em Direito Processual Penal pela Universidade Federal de Goiás. Graduado em Administração pelo então Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB).
Títulos, medalhas, homenagens e elogio:
“Amigo da Polícia Militar de Mato Grosso” – 1981;
“Personalidade Petrolinense” (personalidade do ano na área jurídica) – Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás – 1987;
“Cidadão Petrolinense” – Câmara Municipal de Petrolina de Goiás – 1990;
“Colar do Mérito Judiciário Ministro Nelson Hungria” - Tribunal Regional Federal da 1ª Região – 2001;
Medalha da “Ordem do Mérito Militar” – Grau Oficial – Exército Brasileiro – 2003;
Medalha do “Mérito Eleitoral do Tocantins” – Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins – 2005;
Medalha da “Ordem do Mérito Militar” – Grau Comendador – Exército Brasileiro – 2005;
Medalha da “Ordem do Mérito Aeronáutico” – Grau Oficial – Ministério da Aeronáutica – 2006;
Comenda “Grã-Cruz do Mérito Judiciário Evandro Lins e Silva” – Seção Judiciária do Piauí – 2011;
Medalha do Mérito Eleitoral do Distrito Federal – 2016.
Cargos/funções de nível superior:
Delegado de Polícia Federal, de 1976 a 1983 (Superintendente Regional do Departamento de Polícia Federal em Mato Grosso, biênio 1981-1982);
Aprovado em concurso público de Advogado do Banco Central do Brasil, em 1976, 5º lugar para 34 vagas (nomeado, desistiu de tomar posse);
Procurador da República (Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Amazonas e Procurador Regional Eleitoral), de 1983 a 1987;
Juiz Federal, de 1987 (4º Concurso do extinto Tribunal Federal de Recursos) a 2001; como titular, serviu nas Seções Judiciárias do Acre e Goiás e, provisoriamente, nas Seções Judiciárias do Amazonas, Piauí e Tocantins (“juiz instalador” da Seção Judiciária do Tocantins);
Desembargador Federal (TRF1), promovido por merecimento, desde 2001;
Diretor da Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, biênio 2012-2014;
Diretor da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região – ESMAF, biênio 2014-2016;
Indicado em lista tríplice (mais votado) para o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça – 2015.
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