Simpósio Nacional de Direito Eleitoral

Supermercado vai indenizar empregado que ficou isolado e sem funções para cumprir

Analista de crédito de administradora de cartão consegue equiparação aos financiários

Liminar determina que Banco do Brasil permita teletrabalho para empregados que vivem com pessoas do grupo de risco

Burger King deverá indenizar ex-funcionário por baixa qualidade da alimentação fornecida

Multa aplicada por ato de improbidade administrativa deve ser paga ao ente público prejudicado

Memória - JFRS cumpre acórdão do TFR e mantém direito à reforma de ex-soldado do exército diagnosticado com tuberculose

Justiça Federal determina proteção da Mata Atlântica sob legislação específica

Toffoli cria Centro de Mediação e Conciliação no Supremo

Ministro determina que governo complemente plano para conter Covid-19 em tribos indígenas

Mesmo sem trânsito em julgado, condenação penal pode amparar direito a indenização na esfera cível

Existência de proposta escrita dispensa presença física de devedor preso em audiência de conciliação sobre dívida alimentar

Advogados excluídos na véspera de acordo podem executar honorários nos próprios autos

Obrigações tributárias aplicadas a um dos Poderes não são extensivas aos demais

Isenção da União do pagamento de custas cartoriais foi recepcionada pela Constituição de 1988

Testemunha indeferida em audiência terá oportunidade de depor em processo sobre comissões