Advogada Tereza Gavinho modifica jurisprudência no STJ em matéria de recuperação Judicial

Juíza nega pedido para postergar pagamento de ICMS

Verba Pública: TSE recebe R$ 2 bilhões para financiar eleições municipais de 2020

Aditivo ao plano de recuperação, em regra, não afeta o prazo para seu encerramento

Projeto obriga empresas bilionárias a emprestarem dinheiro para gastos com pandemia

Sem prova de má-fé, homem que comprou caminhonete adulterada poderá legalizá-la

Justiça suspende cobrança de aluguel de empresa que funciona em praça de alimentação de centro comercial

Covid-19: Juiz nega pedido de sequestro e bloqueio de R$ 834 mil da conta do Estado/PB

"Não se pode culpar a pandemia por toda inadimplência de consumidores", diz magistrado catarinense

Senado aprova projeto que abre crédito para profissionais liberais

TJSC: Juíza decreta o sequestro de respiradores importados da China

Registro de nascimento de bebê terá o nome das duas mães

Para Aras, o inquérito das fake news tem “exorbitado dos limites”

Professora vítima de assédio moral em colégio da Grande Florianópolis será indenizada

Dias Toffoli receberá alta nos próximos dias, mas ficará 10 dias afastado

Justiça aceita denúncia da Lava Jato de esquema que movimentou mais de R$ 100 milhões em propina