Concurso premiará monografias com temas relacionados à Defesa Nacional

Fux suspende liminar que autorizava reintegração de servidora municipal aposentada pelo RGPS

Normas estaduais sobre destinação de áreas verdes em municípios paulistas é inconstitucional

STF valida normas que vedam o exercício da advocacia por servidores do MPU e do Judiciário

STJ manda contar em dobro todo o período de pena cumprido em situação degradante

Repetitivo discute dupla notificação em caso de não apresentação do condutor por pessoa jurídica autuada

Com denúncia oferecida, defesa de promotor acusado de feminicídio pode ter acesso a provas

Prisão ilegal: advogados entram com Habeas Corpus em favor de Daniel Silveira

Projeto inédito no País é lançado pelo TJMG e o Centro Universitário UNA

Telessaúde do Brasil será expandido para 128 Unidades Básicas de Saúde

Presidente do STM é condecorado pelo presidente da República com a Ordem do Mérito da Defesa

Controle judicial sobre interpretação de normas regimentais legislativas é inconstitucional

PGR contesta normas estaduais que proíbem ou restringem a construção de usinas e depósitos nucleares

Julgamento sobre repasse de dados para investigações contra tráfico de pessoas é suspenso

Gestores destacam a contribuição dos tribunais de todo o país para criação de um modelo de precedentes

Rosa Weber pede informações ao governo e ao legislativo sobre distribuição de verbas orçamentárias