Não ao aumento das custas judiciais

Governador Helder Barbalho é alvo de pedido de cassação por uso de fake news

ANTT altera data da sessão virtual da AP sobre RNTRC

TJMT: Terceira Câmara de Direito Privado adere ao Plenário Virtual

Em evento da CNM/FAMES, Capitão Davi defende implantação de escolas cívico-militares

OAB aciona STF contra decreto que exclui representantes da sociedade civil do Conad

Renata Gil sugere Estratégia Nacional de Combate à Violência Contra a Mulher à ministra Damares

PSL no bloco de Arthur Lira

Rodrigo Maia diz que a China vai acelerar o envio da matéria-prima da Coronavac

Novo defensor público da União toma posse em Brasília

Fundação UFMT obrigada pagar por serviços prestados não previstos em contrato sob pena de enriquecimento ilícito

Óbito do devedor antes da citação na execução fiscal impede regularização do polo passivo da demanda

Servidores do DNIT que não aderiram ao Plano de Saúde do órgão não têm direito a auxílio indenizatório

Tratamento de dependente com autismo possibilita saque do FGTS

Conselhos podem fiscalizar apenas empresas que tenham atividades diretamente relacionadas às competências do órgão fiscalizador

Mantida sentença que determinou desocupação de imóvel particular ocupado pela Caixa