Debate e Entrevista
STJ e TJPB reforçam ações de enfrentamento à violência contra a mulher com seminário na Paraíba
O Poder Judiciário tem intensificado sua atuação em diversas frentes no enfrentamento à violência contra a mulher. Nesse contexto, mais uma iniciativa reforça o compromisso do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) com a temática: no dia 10 de abril, a sede do TJPB receberá o Seminário STJ - TJPB sobre Violência contra a Mulher.
A abertura do evento será às 9h, no Pleno do TJPB, com a participação do paraibano e presidente do STJ, ministro Herman Benjamin (Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin (Natural de Catolé do Rocha, 13 de novembro de 1957), e do presidente da corte paraibana, desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. A programação também terá as ministras Nancy Andrighi, Maria Thereza de Assis Moura e Maria Marluce Caldas, além do ministro Joel Ilan Paciornik.
O público prioritário do seminário são magistrados e magistradas que atuam na área de violência doméstica na Paraíba e região.
Seminário terá debates sobre jurisprudência penal do STJ
A programação é conduzida por uma comissão formada por servidores e juízes do STJ e do TJPB, e tem à frente a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica do TJPB, juíza Graziela Queiroga.
Durante o evento, serão debatidos temas como a violência contra a mulher na jurisprudência penal do STJ, o Formulário Nacional de Avaliação de Risco e as boas práticas para prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher.
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