OAB em Foco
PF investiga fraudes nos 42º, 43º e 44º Exames da OAB
Deflagrada nesta terça-feira (26.maio.2026), a Operação Rábula mira uma associação criminosa suspeita de montar um esquema profissional para fraudar o Exame de Ordem Unificado da OAB mediante o uso de documentos de identificação falsificados.
Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Maceió e São Paulo, por determinação da Justiça Federal de Alagoas.
Segundo os investigadores, o grupo não agia de forma improvisada. Havia estrutura organizada, divisão de funções e promessa de aprovação mediante pagamento.
A investigação começou em outubro de 2025, depois da prisão em flagrante de um homem que fazia a segunda fase do 44º Exame da OAB se passando por um candidato regularmente inscrito.
O alerta inicial partiu do Núcleo de Gestão da Informação e Segurança Institucional do Ministério Público de Alagoas.
A partir dali, a PF identificou indícios de uma rede voltada à intermediação de interessados em obter aprovação no exame por meios fraudulentos.
As apurações apontam que o esquema envolvia negociação financeira, garantia de êxito e participação de um falsário especializado na obtenção dos documentos usados nas provas.
A suspeita é que o grupo também tenha atuado nos 42º e 43º Exames da Ordem.
Durante o cumprimento dos mandados, agentes apreenderam celulares e mídias digitais que agora passarão por perícia.
O caso provocou preocupação nos bastidores da advocacia porque atinge justamente o principal mecanismo de controle de acesso à profissão.
O Exame da Ordem sempre foi tratado pela OAB como uma espécie de filtro institucional mínimo para ingresso na advocacia. A descoberta de um possível mercado clandestino de aprovações coloca pressão adicional sobre a segurança do sistema.
Nos bastidores da investigação, a avaliação é que a expansão acelerada dos cursos de Direito no país e o aumento da competitividade profissional criaram terreno fértil para o surgimento de organizações especializadas em fraudes acadêmicas e certificações.
Agora, a Polícia Federal tenta identificar o tamanho da rede, quantos candidatos teriam sido beneficiados e se há ramificações do esquema em outros estados.
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