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Nova Lei dos Portos e integração logística dominam debates no Maranhão Day

FPPA 09 de junho de 2026

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Especialistas e autoridades discutem o PL 733/2025, a simplificação regulatória ferroviária e os desafios estruturantes para a competitividade do setor portuário nacional.

O Painel 5 do Maranhão Day, promovido pela Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos (FPPA) e pelo Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI), reuniu especialistas e autoridades para debater os rumos da Nova Lei dos Portos, a regulação do transporte ferroviário e a integração logística no Brasil.

Daniella Barros, diretora de Logística da Vale, destacou a importância de uma visão sistêmica para a regulação do transporte de cargas. Segundo ela, a integração entre os modais portuário e ferroviário é essencial para garantir a competitividade do escoamento de produtos como minério e soja.

“A logística não pode ser tratada de forma isolada. Precisamos de uma política que considere a intermodalidade como um todo, com regras que permitam a fluidez do transporte desde a mina até o porto”, afirmou.

Fernando Feitosa, diretor do Departamento de Transporte Ferroviário da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), falou sobre os avanços na simplificação regulatória do setor ferroviário. Segundo o servidor, a ANTT está em processo de redução de 57 resoluções existentes para apenas 10 novos regulamentos, com o objetivo de desburocratizar a operação e atrair novos investimentos.

“Essa simplificação vai permitir que as empresas entendam melhor as regras do jogo e que o setor cresça de forma mais ágil e sustentável”, explicou.

Alex Ávila, secretário nacional de Portos do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), destacou os principais pilares do PL 733/2025. Entre eles, a flexibilização dos preços de serviços portuários, a unificação de prazos para licitações, a gestão de áreas ociosas e a relação entre capital e trabalho.

“Essas mudanças são fundamentais para modernizar o setor e garantir que os portos brasileiros sejam competitivos no cenário internacional”, disse.

Mário Povia, diretor-presidente do IBI, ressaltou o papel estratégico do Maranhão no contexto nacional da logística. O Porto de Itaqui, um dos principais hubs de exportação do país, tem potencial para se tornar um centro de integração logística, especialmente com a chegada da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO).

“O Maranhão tem uma posição geográfica privilegiada e pode se beneficiar diretamente das reformas em discussão. O desafio é garantir que as políticas públicas sejam alinhadas com as necessidades do setor”, argumentou.

Os debates foram moderados por Bruno Pinheiro, gerente do Observatório de Infraestrutura de Transportes do IBI, que ressaltou os desafios de licenciamento ambiental, dragagem e descarbonização. Segundo o engenheiro, a regulação ambiental precisa ser mais ágil e transparente para não atrapalhar a operação dos portos.

“A descarbonização é uma tendência global e o Brasil precisa se preparar para isso. Mas não podemos esquecer que os gargalos atuais, como a falta de dragagem, precisam ser resolvidos antes de avançarmos para as metas de longo prazo”, destacou.

Os debates realizados ao longo do painel sobre a Nova Lei dos Portos mostraram que o setor precisa de uma reformulação urgente para acompanhar as demandas do mercado. Com a entrada em vigor do PL 733/2025, espera-se que os portos brasileiros se tornem mais eficientes e atrativos para investidores.

No entanto, os desafios estruturais, como a integração logística e a regulação ambiental, permanecem como pontos críticos que precisam ser resolvidos.