Expresso

MPF participa de painel internacional sobre combate à corrupção

07 de dezembro de 2009

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A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) promoverá em sua sede, em Paris, França, no próximo dia 9 de dezembro, Dia Internacional contra a Corrupção, o painel "Foreign Bribery: Who Pays the Price?" (Suborno Internacional: Quem Paga o Preço?). O painel marca o décimo aniversário da Convenção sobre o Combate à Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais.

O procurador regional da República Wellington Cabral Saraiva, que atua na Procuradoria Regional da República da 5ª Região, no Recife (PE), participará do painel como representante do Ministério Público Federal (MPF) e foi designado pelo procurador-geral da República. Ele fará uma apresentação sobre a experiência do Brasil na repressão criminal a casos de suborno transnacional.

Fundada em 1961, a OCDE é uma organização que reúne 30 países comprometidos com a democracia e a economia de mercado. Um de seus principais objetivos é auxiliar os governos a desenvolver e aplicar políticas de combate à corrupção internacional. Embora não seja país-membro da OCDE, o Brasil ratificou a Convenção sobre o Combate à Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em 2000.

Wellington Saraiva é membro do Grupo de Trabalho do MPF sobre Crimes Financeiros e Lavagem de Bens, representante do MPF na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) e instrutor do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Lavagem de Dinheiro (PNLD).

Segundo o procurador, “a corrupção é uma das principais fontes da desigualdade no Brasil. Dezenas de milhões de reais destinados a obras públicas e a programas essenciais, como educação, saúde e segurança, são desviados por gestores corruptos. A vítima é a população. É fundamental que o eleitor não vote em gestores desonestos e que o sistema criminal seja mais eficiente e rigoroso na punição desses crimes. Não pode haver tolerância à corrupção.”

A Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR-5) é a unidade do Ministério Público Federal que atua perante o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), a segunda instância do Poder Judiciário Federal para os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.