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Expresso

Audiências públicas democratizam Judiciário

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Aconteceu na tarde desta quinta-feira (02/07), audiência pública do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, parte da inspeção para mapear as principais necessidades da Justiça tocantinense. O evento foi presidido pelo Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Gilson Dipp, que afirmou considerar as audiências públicas uma das formas mais democráticas de acesso da população ao Poder Judiciário. “A audiência pública talvez seja o processo mais democrático de interlocução do cidadão comum e das entidades ligadas ao Judiciário, para que possam expressar as suas preocupações e reclamos”, disse.

O resultado da inspeção será divulgado em um relatório que, segundo o Ministro, deve sair até setembro. “A equipe está recolhendo informações em varas de primeiro grau e em gabinetes de desembargadores. Vamos propor as correções e as soluções dos problemas para aquilo que tiver de ser corrigido”, disse Dipp.

Ele destacou que há boas práticas implementadas pelo Judiciário brasileiro, mas que ainda é essencial focar na gestão judicial e informativa. “Há cargos em comissão em situação irregular, o primeiro grau está abandonado em alguns Estados, causando dependência não muito louvável entre Executivo e o Judiciário. Há ainda casos de nepotismo e de nepotismo cruzado”, exemplificou.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça, o Tocantins é o décimo Estado a ser inspecionado pela Corregedoria Nacional de Justiça. A intenção é fazer inspeções para todos os Estados brasileiros.

TJTO
A Presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO), Desembargadora Willamara Leila de Almeida, afirma que a audiência foi importante para ter uma exata dimensão das necessidades e trabalhar no sentido de melhorar o atendimento aos cidadãos, principal objetivo do Judiciário.

Diante das exposições de ontem, a Presidente enfatiza que a Magistratura tocantinense tem humildade para reconhecer as necessidades apontadas e fazer de tudo para resolver as questões. (Com informações da Ascom do CNJ)




FONTE: TJTO.

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