Expresso
DPU para Todos - Cidadã consegue documento que só seria emitido 2 mil km de casa
- Em itinerante da DPU, cidadã consegue documento que só seria emitido a 2 mil km de casa.-
Bom Princípio - Uma distância de 2.030 quilômetros separava a Ana Caroline Oliveira Silva da 2ª via da certidão de nascimento. O caso dela chegou à Defensoria Pública da União (DPU) pelo projeto “DPU para Todos”, que leva assistência jurídica gratuita a moradores de localidades que ainda não contam com a unidade física da instituição.
Nascida em Brasília (DF), a jovem de 20 anos passou a morar no município de Bom Princípio do Piauí (PI) em 2018. Lá, ela só tinha em mãos uma certidão antiga, totalmente ilegível, de quando nasceu. Sem o documento, ela não conseguia fazer coisas simples, como tirar documentos e receber benefícios assegurados por lei.
Ana Caroline encontrou a equipe da DPU na ação itinerante do município, que conta com uma população estimada de 5.670 pessoas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O tempo estimado da viagem entre Bom Princípio do Piauí e Brasília é de aproximadamente 31 horas de carro ou ônibus, percurso totalmente inviável para Ana Caroline.
“Eu teria que fazer muitas rotas, teria que pagar para pegar a 2ª via, teria que ir para Brasília”, conta. Além disso, com a primeira via ilegível não era possível fazer a documentação. “Em todos os locais que eu ia para fazer os documentos, eles diziam para eu fazer a 2ª via, pois estava muito velha e eles não aceitavam”, desabafa Caroline.
Ao chegar no local de atendimento, ela recebeu orientação dos servidores e da defensora pública federal Tarcijany Linhares, que logo ajudou no caso. “Ela veio aqui no atendimento da Defensoria, eu oficiei o cartório de Ceilândia e hoje eles já me enviaram via e-mail a certidão dela. Daqui uns dias vão enviar o documento original”, relatou a defensora.
Agora, com a segunda via da certidão de nascimento, o próximo passo é tirar os documentos e ter acesso aos benefícios assistenciais, como o Auxílio Brasil. “A DPU fez diferença na vida dessa pessoa que não estava conseguindo acessar os benefícios do programa do Governo Federal e nem ao menos tirar o seu RG, que é um documento básico do cidadão”, explicou a defensora federal Tarcijany.
Sobre o sentimento, Ana Caroline comentou que é de alegria. “Vou ter a oportunidade de fazer meus documentos”, disse. “Tenho que fazer a identidade, o título, carteira de trabalho, tudo. No momento, eu só tenho o CPF”, concluiu.
Projeto “DPU para Todos”
O DPU para Todos leva orientação jurídica a cidadãos que têm renda familiar de até R$ 2 mil, em locais que não contam com unidades físicas da defensoria. São atendidas demandas relacionadas a benefícios previdenciários como auxílio-doença, aposentadoria, salário maternidade e assistenciais, como o benefício de prestação continuada (BPC); bem como os casos de saúde, sobretudo medicamentos de alto custo, como os oncológicos, entre outros.
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