No âmbito do programa Nós por Elas, as juízas afegãs acolhidas pela AMB realizaram, na última quarta-feira (23.fev.2022), o seminário “Justiça no Afeganistão: uma perspectiva sobre Poder Judiciário e democracia”. O evento, que ocorreu de forma híbrida, foi idealizado pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), com o objetivo de arrecadar valores a serem revertidos integralmente para as magistradas que fugiram do Afeganistão para o Brasil.

De acordo com a presidente da AMB, Renata Gil, é grande a satisfação de ajudar na organização de um seminário feito pelas juízas afegãs no Brasil. “Isso tudo foi preparado com muito carinho por essas magistradas, que sentiram desejo de retribuir o carinho recebido no Brasil. Pela primeira vez tivemos a oportunidade de ouvir delas sobre como lidaram com toda essa situação e como funciona o Sistema de Justiça afegão. Tenho muito orgulho de poder ajudar essas mulheres”, enfatizou.

A operação de resgate e acolhimento das juízas afegãs e dos familiares delas ocorreu a partir de um grande esquema internacional liderado pela AMB, depois que o regime Talibã retomou o Poder no Afeganistão. Entidades estrangeiras e brasileiras foram mobilizadas para resgatar as magistradas que sofriam ameaças e risco de vida, já que muitas delas já haviam condenado integrantes do grupo fundamentalista. Diante da falta de segurança, Renata Gil fez várias tratativas para agilizar a concessão de visto pelo governo brasileiro para realização da acolhida humanitária.

Mesa de abertura

No início do evento, a presidente da AMB, Renata Gil, contou sobre o início da campanha de acolhimento e os desafios enfrentados. “Estão aqui juízes e juízas que lutaram contra o Talibã e contra o sistema. Por isso tiveram que sair das suas casas, deixar familiares e ficar escondidos. Agora temos responsabilidade por essas vidas. Não há um procedimento legal que a AMB não tenha providenciado a eles. Posso dizer que a operação foi um dos maiores planos humanitários do mundo”, ressaltou.

O diretor da ENM, desembargador Caetano Levi, ressaltou que a Escola se orgulha e aplaude de pé a AMB pelo trabalho ímpar e pioneiro de uma Associação que salva, literalmente, a vida de magistrados e magistradas. Para ele, o evento reforça o pioneirismo e a solidariedade da Escola Nacional da Magistratura. “Este seminário, organizado com todo o carinho pelas juízas afegãs, vem na senda do que a ENM tem procurado caminhar e imprimir nessa gestão. É sempre oportuno que nós aprendamos com nacionais de outros países como funciona a sua ordem jurídica nesta missão de distribuir a justiça”, destacou.

De acordo com o secretário-adjunto de Relações Internacionais da AMB, Walter Barone, o evento traz à luz a realidade jurídica do Afeganistão. Ele disse ainda que a operação de resgate das juízas afegãs, liderada pela presidente da AMB, é um caso de sucesso. “Esta campanha de acolhimento já é um modelo a ser seguido por outros países. O projeto conduzido pela Renata Gil elevou a AMB a patamar excepcional no cenário internacional. Hoje somos referência para outros colegas em razão desse projeto humanitário. Parabenizo nossa presidente pela pessoa e líder que é. Ela nos representa com qualidade excepcional”, enalteceu.

A diretora da AMB Mulheres, Domitila Manssur, também ressaltou que a iniciativa reflete o apoio que a AMB tem dado a essas magistradas desde a chegada delas ao Brasil. “Renata Gil, líder dessa ação que resgatou as juízas, colocou a AMB em status de reconhecimento no panorama internacional. Se não fosse a coragem, a prontidão e o relacionamento nacional e internacional dela, não estaríamos hoje aqui recebendo nossas colegas afegãs. A vinda das colegas afegãs ao Brasil representa um comprometimento do nosso país no enfrentamento à violência contra a mulher”, destacou.

Também compuseram a mesa de abertura do evento a diretora da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), desembargadora Cristina Tereza Gaulia; e a secretária-geral da AMB, Julianne Marques.

Seminário

As juízas afegãs acolhidas pela AMB palestraram no seminário “Justiça no Afeganistão: uma perspectiva sobre Poder Judiciário e democracia”, desta quarta-feira. As palestrantes abordaram temas como a atual Constituição do Afeganistão, o funcionamento do Sistema de Justiça afegão, as questões sociais no país e a aplicação dos direitos fundamentais, por exemplo.

As magistradas também falaram sobre o histórico da retomada de Cabul pelo Talibã e a situação atual dos afegãos sob o comando do grupo fundamentalista. Elas responderam ainda perguntas dos participantes. Um dos questionamentos feitos foi sobre às dificuldades enfrentadas por elas e seus familiares na fuga do país de origem após a chegada do Talibã ao poder.

“Nós estávamos julgando os casos de acusações contra membros do Talibã. Quando tomaram o governo, liberaram presos que haviam sido condenados por muitas de nós. Então sofremos muitas ameaças. Por isso tivemos que fugir do Afeganistão e deixar tudo para trás, como casa, família e amigos”, disse uma das magistradas.