Expresso
O que pode acontecer se algum candidato desistir de concorrer à Presidência da República?
Prestes ao segundo turno das eleições presidenciais, as dúvidas entre os eleitores sobre os possíveis cenários eleitorais aumentam. Inclusive na atualidade, com a proliferação das Fake News (Notícias Falsas), diversos boatos rolam pelas Redes Sociais.
Alguns dos nossos leitores entraram em contato com o site Justiça Em Foco para perguntar o que aconteceria no cenário eleitoral, caso um dos postulantes à Presidência da República no segundo turno, abandonasse a corrida presidencial. A nossa equipe perguntou ao especialista em Direito Eleitoral Alessandro Costa, sobre as consequências de uma desistência nessa “altura do campeonato”.
Com disposição em sanar as dúvidas dos leitores, o professor universitário explicou que caso um dos candidatos desistam “a Justiça Eleitoral habilitará o terceiro colocado no primeiro turno (no caso em questão seria o Ciro Gomes e Katia Abreu) para disputar o segundo turno conforme estabelecido no art. 77, inciso 4°, da Constituição Federal”, esclarece o especialista.
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