Foco Legislativo

Para Girão, cigarros eletrônicos são 'armas químicas' contra jovens

Com informações da Ag. Senado. 11 de março de 2024

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Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou a necessidade de medidas rigorosas para controlar o uso de cigarros eletrônicos no Brasil, especialmente entre jovens e adolescentes. Ele alertou sobre os perigos dos dispositivos, principalmente quando há adição de drogas pesadas, como fentanil e THC a 90%, além de metais pesados. Para o senador, os conhecidos vapes são verdadeiras "armas químicas".

— Com verniz tecnológico, notoriamente concebidos como mecanismos de "reposição de estoque" de consumidores que a indústria da nicotina perdeu ao longo de décadas no Brasil e no mundo. O fato é que esse cenário de maior consumo desses dispositivos, principalmente entre a juventude, terá consequências sanitárias graves em curto, médio e longo prazo, com o aumento da ocorrência de doenças respiratórias, cardiovasculares e neoplasias — destacou.

O parlamentar defendeu a aprovação do projeto de lei de sua autoria (PL 4.356/2023), que propõe a manutenção das proibições já determinadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que vão desde o uso, propaganda até a comercialização dos vapes no Brasil. Girão enfatizou que os dispositivos eletrônicos sustentam uma bilionária arrecadação de tributos. No entanto, os gastos para o combate às doenças relacionadas ao tabaco no Brasil chegam a R$ 125 bilhões:

— Significa dizer que, para o SUS, o impacto fiscal estimado do tabaco seria absurdo: mais do que o custo anual médio verificado com a covid. Em 2019, por exemplo, seria o dobro. Nesse caso, nem mesmo a narrativa do aumento da arrecadação prevalece. Nós sabemos que os interesses por trás da busca pela regulamentação dos dispositivos eletrônicos para fumar são bilionários e têm tentado exercer um lobby poderoso em vários setores da sociedade, tentando fazer uma campanha pela legalização — disse.