Foco Judiciário

Juiz Flavio Itabaiana condena militantes que lideraram protestos contra gastos na Copa

Da redação (Justiça em Foco), com EBC e TJRJ. 17 de julho de 2018

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Os militantes que participaram em 2013 e 2014 dos protestos contra a realização da Copa do Mundo, alegando que se tratavam de obras superfaturadas, gerando gastos desnecessários ao país, foram condenados, hoje (17), pelo juiz Flavio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do TJRJ. O juiz Flavio Itabaiana condenou os participantes do grupo que, em 2013, ficou conhecido como Black Blocs a penas que variam de cinco anos e 10 meses – para os que eram menores de 21 anos à época – a sete anos de reclusão. Ao todo, foram condenadas 23 pessoas.
Todos foram condenados por associação criminosa armada com a participação de menores e por corrupção de menores. Apesar de o regime inicial ser o fechado, eles poderão recorrer em liberdade devido a decisões anteriores da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio e da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. O Ministério Público se posicionou pela absolvição de cinco acusados e pela condenação dos demais. O juiz, contudo, decidiu pela condenação de todos os acusados. Dois militantes réus foram também condenados, em outro processo, a seis anos de reclusão, por terem sido apreendidos artefatos explosivos em casa, que, no momento da apreensão, estava em companhia de um outro militante.

Eles foram condenados por formação de quadrilha ou bando e por corrupção de menores. Foram condenados por Itabaiana 23 militantes, na época acusados de planejar e realizar protestos violentos contra os gastos da Copa. Posteriormente, a Operação Lava Jato provou que ocorreram diversos casos de corrupção envolvendo obras que foram feitas ou iniciadas para a competição esportiva e que levaram, inclusive, o ex-governador Sérgio Cabral e seus principais secretários à cadeia, onde ainda permanecem.

Ao final da sentença, porém, Itabaiana não determinou a prisão preventiva e permitiu que os condenados possam recorrer em liberdade.

O advogado João Tancredo, que defende dois dos condenados, considerou que a decisão já era esperada, pelo perfil do juiz ao longo do processo. Segundo ele, a história demonstrou que os militantes estavam certos ao denunciarem os excessos e a corrupção nas obras da Copa, posteriormente comprovados pela Lava Jato. Tancredo disse que vai recorrer da decisão.