Expresso
MPF/PE divulga balanço de casos de tráfico internacional de drogas
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O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF/PE) obteve, na Justiça Federal, a condenação de José Ivan Muniz Farrapo, denunciado por transportar quase 1 kg de cocaína ao tentar embarcar, no Aeroporto Internacional dos Guararapes, num voo para Portugal. Os policiais federais desconfiaram do fato de o réu ter decolado de Fortaleza até o Recife para viajar a Lisboa, uma vez que existem voos regulares da capital cearense para a cidade europeia. A droga seria levada para a Espanha, onde seria trocada por outros entorpecentes que seriam trazidos ao Brasil.
Acolhendo os argumentos da denúncia do MPF, ajuizada pelo procurador da República Paulo Roberto Olegário de Sousa, a Justiça Federal entendeu que José Ivan praticou os crimes de tráfico internacional de entorpecentes e de associação para o tráfico internacional de entorpecentes, previstos pela Lei 11.343/2006. O réu foi condenado a 16 anos de reclusão, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado, além do pagamento de multa de 190 salários mínimos. Devido à impossibilidade de concessão de liberdade provisória em crimes de tráfico de entorpecentes, José Ivan não poderá apelar em liberdade.
Balanço - Após fazer um balanço dos casos de tráfico internacional de drogas entre os anos de 2007 e 2009 (até o mês de maio), o MPF registrou 35 casos relativos a tais crimes no período. Das ações ajuizadas pelos Ofícios Criminais da Procuradoria da República em Pernambuco, 29 resultaram em condenações pela Justiça Federal.
Atualmente, o Aeroporto Internacional dos Guararapes, no Recife, é um dos principais pontos de entrada e saída de entorpecentes do país, com voos que têm como destinos os continentes europeu ou africano, sempre passando por Portugal – em geral, os casos ocorrem no voo Recife/Portugal da companhia aérea TAP. Recife também é ponto estratégico de escalas e conexões de aeronaves que partem para o exterior ou que chegam ao Brasil.
Flagrante – Nos casos de tráfico internacional de entorpecentes, a droga é apreendida no aeroporto pela Polícia Federal (PF), sendo lavrado o flagrante e comunicada a prisão ao MPF e à Justiça Federal. Após a instauração de inquérito pela PF, o MPF oferece denúncia que pode ser acolhida pela Justiça Federal, condenando os acusados. Em alguns casos, o tráfico não se dá apenas com o uso do aeroporto, mas também por via terrestre, com o transporte de drogas em veículos.
Como argumenta o procurador da República Luiz Vicente Queiroz, o combate ao tráfico depende de uma série de fatores, tais como a fiscalização das rotas, a existência de mulas (pessoas contratadas para o transporte de entorpecentes) disponíveis para o transporte, o cerco às organizações criminosas e a prisão de líderes. A maioria das condenações ocorridas no período entre 2007 e 2009 (até o mês de maio) diz respeito a pessoas que foram detidas ao tentarem embarcar transportando cocaína. A droga seria destinada a países como Espanha, Portugal, Suíça e Turquia.
FONTE:Procuradoria da República em Pernambuco
Acolhendo os argumentos da denúncia do MPF, ajuizada pelo procurador da República Paulo Roberto Olegário de Sousa, a Justiça Federal entendeu que José Ivan praticou os crimes de tráfico internacional de entorpecentes e de associação para o tráfico internacional de entorpecentes, previstos pela Lei 11.343/2006. O réu foi condenado a 16 anos de reclusão, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado, além do pagamento de multa de 190 salários mínimos. Devido à impossibilidade de concessão de liberdade provisória em crimes de tráfico de entorpecentes, José Ivan não poderá apelar em liberdade.
Balanço - Após fazer um balanço dos casos de tráfico internacional de drogas entre os anos de 2007 e 2009 (até o mês de maio), o MPF registrou 35 casos relativos a tais crimes no período. Das ações ajuizadas pelos Ofícios Criminais da Procuradoria da República em Pernambuco, 29 resultaram em condenações pela Justiça Federal.
Atualmente, o Aeroporto Internacional dos Guararapes, no Recife, é um dos principais pontos de entrada e saída de entorpecentes do país, com voos que têm como destinos os continentes europeu ou africano, sempre passando por Portugal – em geral, os casos ocorrem no voo Recife/Portugal da companhia aérea TAP. Recife também é ponto estratégico de escalas e conexões de aeronaves que partem para o exterior ou que chegam ao Brasil.
Flagrante – Nos casos de tráfico internacional de entorpecentes, a droga é apreendida no aeroporto pela Polícia Federal (PF), sendo lavrado o flagrante e comunicada a prisão ao MPF e à Justiça Federal. Após a instauração de inquérito pela PF, o MPF oferece denúncia que pode ser acolhida pela Justiça Federal, condenando os acusados. Em alguns casos, o tráfico não se dá apenas com o uso do aeroporto, mas também por via terrestre, com o transporte de drogas em veículos.
Como argumenta o procurador da República Luiz Vicente Queiroz, o combate ao tráfico depende de uma série de fatores, tais como a fiscalização das rotas, a existência de mulas (pessoas contratadas para o transporte de entorpecentes) disponíveis para o transporte, o cerco às organizações criminosas e a prisão de líderes. A maioria das condenações ocorridas no período entre 2007 e 2009 (até o mês de maio) diz respeito a pessoas que foram detidas ao tentarem embarcar transportando cocaína. A droga seria destinada a países como Espanha, Portugal, Suíça e Turquia.
FONTE:Procuradoria da República em Pernambuco
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