A Comissão de Educação (CE) vai debater nesta terça-feira (26), em audiência pública às 14h, os desafios enfrentados pelos pós-graduandos e suas perspectivas no mercado de trabalho no século 21. O requerimento (REQ 70/2023 - CE) apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE) destaca a importância do investimento em pesquisa, ciência e tecnologia para o desenvolvimento nacional e a inserção do país no cenário mundial.

"A pós no Brasil vem sendo bastante dificultada pelo insuficiente apoio financeiro e pela escassa garantia de direitos, por parte do Estado, aos estudantes dos programas de pós" justifica a senadora em seu pedido.

De acordo com Teresa, trata-se de uma realidade incompatível com a participação expressiva das pós-graduações na produção científica do país. Ela cita dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), segundo a qual 90% das pesquisas científicas no país estão vinculadas a esses programas.

Na justificativa do requerimento, a senadora pernambucana também lembra que países social e economicamente mais desenvolvidos têm em comum um investimento relevante e sustentado nessas áreas. Por outro lado, as nações com baixa produção científica e pouca agregação de valor à sua produção industrial tenderiam a depender dos países mais avançados em termos financeiros ou tecnológicos.

Previdência
Outro ponto levantado no requerimento é o recolhimento previdenciário dos pós-graduandos. Devido à dedicação exclusiva à pesquisa, esses estudantes atrasam em pelo menos seis anos sua entrada no mercado formal de trabalho, por estarem cursando mestrado ou doutorado. O fato de normalmente não serem segurados pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), gera insegurança quanto ao futuro como pesquisador ou acadêmico.

A senadora detalha no documento que, atualmente, os pós-graduandos que desejam se filiar à previdência social precisam pagar uma contribuição que varia de 11% a 20%, dependendo do regime de filiação e do salário de contribuição escolhido. Para Teresa Leitão, essa tributação desproporcional tem impacto negativo na vida acadêmica e profissional dos estudantes.

Foram confirmadas as participações por videoconferência de Vinicius Soares, presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG); Denise Pires de Carvalho, presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES); Olival Freire Júnior, presidente substituto do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); Helena Bonciani Nader, presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC); Charles Morphy D. Santos, presidente do Fórum de Pró-Reitores de Pós-Graduação e Pesquisa (FOPROP); e Lúcia Carvalho Pinto de Melo, conselheira da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

Como participar
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e?Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e?Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.