Debate e Entrevista

‘O Brasil maltrata constantemente a sua própria história’, afirma Rita Cortez, em evento da OAB

Por Ricardo Gouveia. 26 de março de 2021

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A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou a mesa virtual de abertura do Seminário Nacional da Promoção da Igualdade da OAB e Segurança Pública, promovido nesta sexta-feira (26/3) pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), no canal da entidade no YouTube. “O Brasil maltrata constantemente a sua própria história, que abriga figuras inspiradoras que arriscaram suas vidas em defesa de causas extremamente importantes”, afirmou Rita Cortez. A advogada citou Esperança Garcia, escrava que vivia no Piauí e, em 1770, escreveu uma carta ao governador do estado, denunciando maus-tratos. Por esse ato, ela foi reconhecida pela OAB/PI, em 2017, com o título simbólico de primeira advogada do estado. “Muitos não conhecem essa história”, criticou a presidente do IAB.

Participaram da abertura o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) André Fontes, presidente da Comissão de Filosofia do Direito do IAB, e o presidente da Comissão da Igualdade Racial, Humberto Adami. “Destaco a iniciativa da presidente Rita Cortez, que recriou a Comissão de Igualdade Racial, que havia sido extinta em uma gestão anterior”, disse André Fontes, que também integra a comissão.

Organizado pela Comissão Nacional de Promoção da Igualdade (CNPI) em homenagem ao Dia Internacional de Combate ao Racismo, o seminário foi aberto pelo presidente do CFOAB, Felipe Santa Cruz. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, também participou da abertura. O evento teve o objetivo de viabilizar uma ampla interlocução entre a CNPI, profissionais da área de segurança pública, presidentes das Comissões da Igualdade das Seccionais da OAB e representantes da sociedade civil.

Rita Cortez comentou as consequências da combinação entre racismo e machismo. Segundo ela, “é preciso dar visibilidade às lutas contra o racismo e o machismo, pois a mulher negra enfrenta, incomparavelmente, muito mais dificuldades na ocupação dos espaços no mercado de trabalho”. A advogada trabalhista falou ainda da violência relacionada às duas questões e lembrou que, há duas semanas, completaram-se três anos da morte de Marielle Franco e do seu motorista Anderson Gomes. “Até hoje não houve esclarecimento a respeito dos mandantes do crime”, criticou.

O presidente do CFOAB destacou o momento oportuno para a realização do seminário. “Neste conturbado período de nossa história, o tema da igualdade ganha centralidade em nossa entidade e, de modo geral, em nosso País”, afirmou Felipe Santa Cruz, que acrescentou: “Atravessamos tempos turbulentos, marcados por uma crise de diversas dimensões, acima de tudo ética e moral, sem precedentes, clamando por legalidade e por justiça”.

Também integraram a mesa virtual o vice-presidente do CFOAB, Luiz Viana Queiroz; a presidente da CNPI, Silvia Cerqueira; os ex-presidentes do CFOAB Cezar Britto e Ophir Cavalcante; os conselheiros federais Carlos Roberto Siqueira Castro e Cléa Carpi da Rocha; o diretor da Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional), Ronnie Preuss Duarte; o secretário adjunto da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPPIR), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Esequiel Roque; o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Edvandir Felix de Paiva; a procuradora do Trabalho Silvana da Silva, e o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária, Rafael Sampaio.