Expresso
fraudadores de vestibular pagarão mais de R$ 5 milhões por danos morais e materiais
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A Justiça Federal, atendendo ao pedido do Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC), condenou os fraudadores do vestibular de medicina da Universidade Federal do Acre (Ufac) ao pagamento de R$ 4,95 milhões (a serem corrigidos monetariamente) por danos morais e materiais causados à universidade e à sociedade acreana.
O juiz federal Marcelo Eduardo Rossitto Bassetto entendeu pertinente em sua integralidade, inclusive admitindo o valor do dano material apresentado pela Ufac (R$ 450 mil), os argumentos e provas apresentados pelo MPF/AC, e, analisando os depoimentos dos acusados, considerou a postura destes suficiente para quantificar em R$ 4,5 milhões os valores relativos aos danos morais, dado o desprezo apresentado pela coisa pública, a ânsia demonstrada de adquirir valores de forma desonesta e o pouco respeito aos candidatos que foram diretamente prejudicados pela fraude, ou seja, os 28 alunos que tiveram as vagas usurpadas pelos fraudadores.
Na sentença, o juiz destacou, ainda, que a sociedade acreana e a Ufac tiveram frustrados, também, o propósito maior de conferir melhores condições de vida para a população local por meio da ampliação do quadro de médicos no estado do Acre.
A Justiça levou em consideração também, conforme demonstrado pelo MPF/AC, o considerável patrimônio dos acusados, comprovadamente adquirido com o fruto das sucessivas fraudes de concursos e vestibulares perpetradas pela quadrilha em todo o Brasil. Deste patrimônio constam várias fazendas, veículos importados, imóveis urbanos e saldos em contas bancárias.
Os condenados, que deverão pagar a pena de maneira solidária, são: Jorge Nascimento Dutra, Ioana Rusei Dutra, Rosirley Lobo, Alessandro Alves da Silva, Geralda Francisca Dutra e Maria de Lourdes Dias.
O caso - Em 2004, a quadrilha liderada por Jorge Nascimento Dutra foi denunciada pelo MPF/AC, por ter promovido de maneira fraudulenta a aprovação de 28 candidatos ao vestibular de medicina da Ufac em 2002.
A metodologia do grupo consistia em angariar candidatos de faculdades particulares no Brasil e no exterior, que pagassem entre R$ 10 mil e R$ 20 mil por uma vaga em uma faculdade pública. Assim, pessoas com elevado conhecimento entravam nas salas, faziam as provas de maneira rápida e repassavam o gabarito para outros integrantes do grupo que transmitiam as respostas por meio de dispositivos eletrônicos aos contratantes.
Em 2008, o juiz federal Jair Facundes afastou definitivamente os alunos envolvidos na fraude, dando oportunidade para que os candidatos prejudicados pudessem ser finalmente matriculados e realizassem o sonho de cursar medicina em uma universidade federal.
fonte:Procuradoria da República no Acre
O juiz federal Marcelo Eduardo Rossitto Bassetto entendeu pertinente em sua integralidade, inclusive admitindo o valor do dano material apresentado pela Ufac (R$ 450 mil), os argumentos e provas apresentados pelo MPF/AC, e, analisando os depoimentos dos acusados, considerou a postura destes suficiente para quantificar em R$ 4,5 milhões os valores relativos aos danos morais, dado o desprezo apresentado pela coisa pública, a ânsia demonstrada de adquirir valores de forma desonesta e o pouco respeito aos candidatos que foram diretamente prejudicados pela fraude, ou seja, os 28 alunos que tiveram as vagas usurpadas pelos fraudadores.
Na sentença, o juiz destacou, ainda, que a sociedade acreana e a Ufac tiveram frustrados, também, o propósito maior de conferir melhores condições de vida para a população local por meio da ampliação do quadro de médicos no estado do Acre.
A Justiça levou em consideração também, conforme demonstrado pelo MPF/AC, o considerável patrimônio dos acusados, comprovadamente adquirido com o fruto das sucessivas fraudes de concursos e vestibulares perpetradas pela quadrilha em todo o Brasil. Deste patrimônio constam várias fazendas, veículos importados, imóveis urbanos e saldos em contas bancárias.
Os condenados, que deverão pagar a pena de maneira solidária, são: Jorge Nascimento Dutra, Ioana Rusei Dutra, Rosirley Lobo, Alessandro Alves da Silva, Geralda Francisca Dutra e Maria de Lourdes Dias.
O caso - Em 2004, a quadrilha liderada por Jorge Nascimento Dutra foi denunciada pelo MPF/AC, por ter promovido de maneira fraudulenta a aprovação de 28 candidatos ao vestibular de medicina da Ufac em 2002.
A metodologia do grupo consistia em angariar candidatos de faculdades particulares no Brasil e no exterior, que pagassem entre R$ 10 mil e R$ 20 mil por uma vaga em uma faculdade pública. Assim, pessoas com elevado conhecimento entravam nas salas, faziam as provas de maneira rápida e repassavam o gabarito para outros integrantes do grupo que transmitiam as respostas por meio de dispositivos eletrônicos aos contratantes.
Em 2008, o juiz federal Jair Facundes afastou definitivamente os alunos envolvidos na fraude, dando oportunidade para que os candidatos prejudicados pudessem ser finalmente matriculados e realizassem o sonho de cursar medicina em uma universidade federal.
fonte:Procuradoria da República no Acre
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