Ronaldo Nóbrega
Roaldo Nóbrega | Editor do portal Justiça em Foco.
ronaldo.nobrega@justicaemfoco.com.br
Cúpula da República discute transição e teto no Supremo
Na tarde de terça-feira (24.fev.2026), sob as colunas severas do Supremo Tribunal Federal, reuniu-se a República. Não a República abstrata dos discursos inflamados, mas a República concreta, feita de homens, cargos e responsabilidades. À mesa estavam o ministro Edson Fachin, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, o presidente do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo Filho, o vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand, o vice-presidente do STF, Alexandre de Moraes, além dos ministros relatores Gilmar Mendes e Flávio Dino.
O ambiente não era de solenidade protocolar, porém de cálculo institucional. Na pauta, eficiência, transformação e modernização do Estado. Tema vasto, quase épico, no entanto tratado com a objetividade que o momento impõe. Discutiu-se teto constitucional, responsabilidade fiscal e os contornos da autonomia entre os Poderes. A linguagem foi técnica. O significado, político.
Como encaminhamento, decidiu-se que nos próximos dias será formulada proposta de regra de transição, em respeito à Constituição e aos limites do teto constitucional. O gesto revela prudência. Reformar sem romper. Ajustar sem afrontar a ordem jurídica.
A reunião ocorre na sequência do encontro realizado no dia anterior entre o presidente do STF, o vice-presidente e o ministro Flávio Dino com o ministro da Fazenda substituto, Dario Durigan. A economia observa cada movimento do Direito. Nenhuma modernização prospera se ignora a matemática fiscal.
O que se desenha é um esforço de cooperação institucional em torno de um ponto sensível. A sociedade exige rigor nas contas públicas e eficiência na máquina estatal. As instituições parecem dispostas a reconhecer que autonomia não é licença para descompasso.
Entre o peso da Constituição e a pressão do orçamento, o Estado brasileiro busca reorganizar-se. Quando os Poderes sentam à mesma mesa para discutir limites e responsabilidades, a política deixa o palco do conflito e ensaia a coreografia do entendimento. A história dirá se foi apenas fotografia ou o início de uma engrenagem mais racional.
ronaldo.nobrega@justicaemfoco.com.br
Destaques
- Debate sobre Profimed expõe disputa entre MEC e CFM
- Buzzi nega acusações e STJ convoca substituto temporário
- STF redefine regra de judicialização para oncológicos
Mais Noticias
Ronaldo Nóbrega
Ronaldo Nóbrega
Ronaldo Nóbrega
Ronaldo Nóbrega
Ronaldo Nóbrega
Ronaldo Nóbrega
Ronaldo Nóbrega
