Debate e Entrevista

Advogado Guilherme Campelo se manifesta sobre as demissões na OAB-DF em meio à pandemia

Por Ronaldo Nóbrega | Justiça Em Foco 05 de agosto de 2020

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O advogado Guilherme Campelo, revelou os detalhes sobre os acordos coletivos de demissão que a OAB-DF propôs para o quadro de empregados.

A negociação, segundo Campelo, começou com a OAB-DF propondo a demissão de 40% do efetivo, o que corresponderia a 90 funcionários. Além disso, a instituição quis tirar a estabilidade do Plano de Cargos e Salários e exigiu a quitação das progressões não concedidas em 2019 e 2020 e das progressões futuras de 2021 e 2022. Todos esses direitos constam do Acordo Coletivo e do Plano de Cargos e Salários.

A justificativa apresentada pela Organização foi a perda de receita decorrente do adiamento das anuidades nos meses de junho, julho e setembro. Contudo, não houve perda real (ao menos para a OAB-DF), visto que essas anuidades serão diluídas nos meses subsequentes e reavidas após certo tempo.

Guilherme Campelo destacou o caráter desumano das propostas apresentadas pela OAB-DF, especialmente em meio à pandemia. Afinal, é sabido que os mais vulneráveis são afetados de forma mais intensa por crises econômicas e, portanto, a OAB-DF agiu de maneira cruel ao demitir cerca de 20% do quadro de funcionários no último dia 30.

Especialmente porque os colaboradores demitidos tinham rendas próximas ao salário mínimo. Causa estranheza uma organização tão bem estruturada e que, tradicionalmente, defende os direitos dos mais frágeis tomar uma atitude tão mesquinha em um momento deveras delicado.

Após ampla negociação, que se arrastou desde o dia 14 de maio, a OAB-DF demitiu ‘apenas’ 20% do quadro de funcionários, deixando 45 chefes de família desempregados no meio da mais profunda recessão econômica do século XXI, tanto no Brasil, como no mundo.

O advogado Guilherme Campelo, parabenizou o Sindicato dos Empregados em Conselhos e Ordens de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas e Afins do DF (Sindecof-DF) que mobilizou 45 servidores demitidos oferecendo o suporte judicial necessário a cada um deles.